Mata Atlântica ganha sistema de alertas de desmatamento

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A Mata Atlântica, o primeiro bioma brasileiro amplamente ocupado e destruído, será monitorada mais de perto a partir desta terça-feira (01/02). É quando passa a funcionar o Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) específico para esta vegetação, capaz de detectar áreas afetadas a partir de 0,3 hectare.

“Neste momento em que o país vive a disparada do desmatamento, é preciso colocar uma lupa sobre esse bioma, que ainda é o mais ameaçado, o que menos sobrou e onde se concentra a maior parte da população”, diz Luis Fernando Guedes Pinto, diretor de conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica.

Com uma área original que chegava a 1,3 milhão de quilômetros quadrados e se estendo por grande parte da costa brasileira, a Mata Atlântica foi drasticamente reduzida – atualmente, restam 12,4% de florestas primárias. Quando se consideram as que se regeneraram, o índice chega a 28% de cobertura.

A SOS Mata Atlântica, juntamente com a sociedade de geógrafos Arcplan e o projeto MapBiomas, são os responsáveis pelo novo serviço de alertas, que vai gerar relatórios mensais e disponibilizar as informações gratuitamente numa plataforma online.

Os dados, porém, não são considerados oficiais, como os gerados pelo sistema de alertas Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que foi inaugurado em 2004 para a Floresta Amazônica. No Cerrado, o segundo maior bioma do país em extensão, o Deter começou a operar em 2017 e sofre ameaça de interrupção devido a falta de apoio do governo federal.

O que os testes mostraram

Durante a fase de testes do SAD, que ocorreu em 2021, foram monitoradas as bacias hidrográficas do rio Tietê (São Paulo), Iguaçu (Paraná), Jequitinhonha (Bahia e Minas Gerais) e Miranda e Aquidauana (Mato Grosso do Sul). Esses pontos foram escolhidos por estarem entre os campeões de desmatamento em anos passados.

No período, foram detectados 1.103 alertas, que, juntos, representam uma área de 6.739 hectares de desmatamento, o equivalente a quase 7 mil campos de futebol. As bacias dos rios Miranda e Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, foram as campeãs em área desmatada, com quase metade do total (3.223 ha).

Segundo o levamento, a maioria absoluta dos alertas partiu de regiões rurais com predomínio de uso agropecuário (94%). O estado de São Paulo foi o único que apresentou um padrão diferente: 35% dos alertas identificados foram em áreas urbanas, impulsionados pela expansão das cidades e especulação imobiliária.

“Essa é uma realidade particular na bacia do Tietê, que é como uma colcha de pequenos desmatamentos na zona de expansão das cidades. Quase um terço desse desmatamento está em áreas urbanas e em áreas de mananciais”, destaca Pinto, referindo-se às fontes de água, como rios, lagos, represas e lençóis freáticos.

“São florestas protegidas pela Lei da Mata Atlântica e pela lei sobre os mananciais que estão sendo cortadas. São áreas de muita fragilidade e que têm tudo a ver com essas imagens da destruição causada pelas chuvas que estamos vendo agora, com alagamentos, morro caindo, mortes”, lamenta.

No estado de São Paulo, as chuvas intensas dos últimos dias provocaram deslizamentos, alagamentos, transbordamento de rios e deixaram pelo menos 24 mortos. Alguns casos ocorreram em zonas ocupadas irregularmente, em encostas que foram desmatadas para abrigar moradias.

O invisível se mostra

O avanço da tecnologia e a disponibilidade de imagens de alta definição e da inteligência computacional levaram a um avanço do sistema de monitoramento em larga escala. “A novidade é que usamos imagens com uma resolução mais detalhada, que dá pra enxergar o desmatamento que antes era invisível”, diz Pinto, da SOS Mata Atlântica.

Até então, os dados sobre o avanço do corte da vegetação primária eram publicados anualmente no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, parceria entre SOS Mata Atlântica e Inpe. Esse monitoramento, em vigor desde 1989, observa fragmentos florestais mais preservados e identifica desmatamentos maiores que 1 hectare.

Segundo a experiência de técnicos, os desmatadores teriam “aprendido” a despistar esse sistema e derrubavam árvores em áreas menores, um pedaço a cada ano, para não serem detectados pelo satélite.

Com a possibilidade de o SAD “ver” o que ocorre em solo com mais detalhe, a expectativa é que o serviço provoque reações. “A gente espera que os boletins de alerta levem órgãos fiscalizadores, empresas, estados e bancos a tomarem medidas contra os desmatadores”, afirma Pinto.

Em 2021, uma ação de Ministérios Públicos de 17 estados aplicou mais de 32 milhões de reais em multas a infratores ambientais. Batizada de Operação Mata Atlântica em Pé, a fiscalização tenta coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que fazem parte do bioma.

Segundo os promotores, os locais vistoriados foram escolhidos com base nos dados gerados pelo sistema de monitoramento do Inpe e do MapBiomas. Essas informações foram cruzadas com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, o que permite a identificação dos proprietários dos terrenos.

A multa pode ser aplicada sem a necessidade de uma visita ao local. “A tecnologia, somada à análise histórica de imagens de satélite, viabiliza em muitos casos a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota”, ressalta o Ministério Público do Paraná, que chefia a operação.