Senado dos EUA recebe processo de impeachment de Trump; cerimônia marca início do julgamento
Senado precisa decidir se destitui Donald Trump; como a maioria (53) dos senadores é republicana, o presidente dos EUA deve permanecer no cargo. Sessão foi suspensa e julgamento será reiniciado na próxima terça-feira (21).
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O Senado dos Estados Unidos recebeu formalmente nesta quinta-feira (16) as acusações de impeachment contra o presidente Donald Trump. A cerimônia marcou o início oficial do julgamento que decidirá se o republicano deve ser afastado do poder — algo improvável, uma vez que o partido governista detém a maioria dos senadores.
Apesar da abertura oficial nesta quinta, os passos do julgamento só devem começar na próxima terça-feira (21). Por isso, questões centrais — como se testemunhas vão depor ou não — continuam no ar.
O que deve acontecer a seguir:
- O primeiro dia de julgamento será terça-feira (21), a partir das 15 horas (horário de Brasília)
- A expectativa é de que o julgamento aconteça durante seis dias por semana, de segunda a sábado
- A primeira ação será votar uma resolução sobre o formato do julgamento
- Haverá uma fase de declarações do comitê de acusação e da equipe de defesa de Trump
- Senadores poderão submeter perguntas por escrito para o comitê de acusação e os advogados de defesa, que responderão em voz alta – esta fase deve durar uma ou duas semanas
- A duração do julgamento ainda está indefinida e depende, em grande parte, da decisão sobre a convocação ou não de testemunhas
Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência da Câmara de Deputados, que atuará como promotor principal do julgamento, leu no Senado os termos da acusação (leia mais abaixo quais são eles).
O presidente da Suprema Corte de Justiça, John Roberts, prestou juramento para liderar o julgamento. Em seguida, os 100 senadores prestaram juramento se comprometendo a atuar de maneira imparcial perante Roberts, de 64 anos e nomeado membro da instância máxima da justiça americana pelo ex-presidente George W. Bush.
Logo após o juramento, a sessão foi interrompida. Segundo o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, ela será retomada às 15 horas (horário de Brasília) de terça-feira.
A cerimônia e a abertura do julgamento ocorreram um dia depois de a Câmara dos Deputados, de maioria democrata, autorizar o envio do processo aos senadores, encaminhando o início do terceiro julgamento de impeachment de um presidente norte-americano.
Seguindo essencialmente os alinhamentos partidários, a Câmara dos Deputados aprovou por 228 a 193 encarregar o Senado de julgar o presidente republicano devido a acusações de abuso de poder por pedir à Ucrânia para investigar o rival político Joe Biden e de obstrução de Congresso por barrar depoimentos e documentos solicitados pelos parlamentares democratas.
Tendência é manter Trump no cargo
O Senado deve absolver Trump e mantê-lo no cargo, já que nenhum dos 53 republicanos expressou apoio à sua remoção — uma medida que exigiria uma maioria de dois terços.
Mas o impeachment de Trump na Câmara no mês passado é uma mácula em seu histórico, e o julgamento televisionado no Senado pode lhe criar constrangimento agora que ele busca a reeleição.
O ex-vice-presidente Biden é um dos favoritos da disputa pela indicação democrata para enfrentá-lo na eleição de 3 de novembro. Trump nega irregularidades e qualificou o processo de impeachment como uma farsa.
Trump é acusado de pressionar a Ucrânia
Um evento crucial para o processo foi um telefonema de 25 de julho no qual Trump pediu ao presidente ucraniano que investigasse Biden e seu filho, Hunter Biden, por corrupção e que analisasse uma teoria desacreditada segundo a qual a Ucrânia, e não a Rússia, tinha interferido na eleição norte-americana de 2016.
Os artigos de impeachment são os seguintes:
- Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma “interferência de um governo estrangeiro” em favor da reeleição de Trump em 2020;
- Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.
Os republicanos argumentam que esta ação e a retenção de US$ 391 milhões em ajuda de segurança à Ucrânia em troca das investigações não chegam a ser delitos dignos de impeachment, e acusaram os democratas de usarem o caso ucraniano para anular a vitória de Trump em 2016.
Violação à lei
Também nesta quinta-feira um órgão não-partidário de acompanhamento do governo, ligado ao Congresso — o Government Accountability Office (GAO) –, avaliou que a Casa Branca violou a lei federal ao reter essa ajuda de segurança aprovada pelos parlamentares para a Ucrânia.
Órgão do Congresso, o GAO é visto como uma importante agência de auditoria para o governo federal que aconselha parlamentares e várias entidades governamentais sobre como são gastos os dólares dos contribuintes.
Suas conclusões não são legalmente vinculantes, mas seus relatórios são vistos pelos parlamentares como objetivos, confiáveis e geralmente incontestáveis, segundo a agência Reuters. O GAO não tem poder processual.