Presidente interina da Bolívia entrega projeto de novas eleições ao Congresso
Jeanine Áñez diz que intenção de documento é gerar consenso nacional para pacificação do país. Proposta prevê eleição de novos integrantes de Tribunais Eleitorais em prazo máximo de 15 dias após aprovação da lei; eleitos definirão calendário eleitoral.
-- Publicidade --
A presidente autoproclamada da Bolívia, Jeanine Áñez, entregou na tarde desta quarta-feira (20) ao Congresso um projeto de lei para acelerar a convocação de novas eleições gerais no país e a eleição de membros do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Eleitorais Departamentais. Ela cumpre assim a promessa que assumiu quando ocupou o cargo, após a renúncia de Evo Morales.
Ao entregar o projeto, Áñez voltou a ressaltar que seu governo é transitório e que caberá à Assembleia Legislativa levar adiante a eleição de novos integrantes do Tribunal Eleitoral, para que possa ser estabelecido um calendário eleitoral.
La presidente Jeanine Áñez presentó la tarde de este miércoles un proyecto de ley para acelerar la convocatoria a comicios nacionales y la elección de vocales del TSE y de los Tribunales Electorales Departamentales (TED), tal como en la mañana lo recomendaron 26 países de la OEA.
— La Razón Digital (@LaRazon_Bolivia) 20 de novembro de 2019
“Queremos que ele seja considerado um documento base, para se gerar um consenso nacional, que seja um consenso de todos os bolivianos. Ele poderá ter modificações, poderá ser enriquecido, mas acredito que o objetivo central é a pacificação de toda a Bolívia”, afirmou, ao lado de seu ministro de Justiça, Álvaro Coimbra, em uma entrevista coletiva de apresentação do projeto.
Novos integrantes deverão ser apontados para o Tribunal Eleitoral porque todas as autoridades deste órgão foram detidas após uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontar irregularidades na eleição que teve o agora ex-presidente Evo Morales como vencedor, frente ao candidato Carlos Mesa.
Na coletiva, Coimbra explicou que o projeto propõe prazos reduzidos para, por exemplo, garantir a eleição de novas autoridades eleitorais no prazo máximo de 15 dias após sua aprovação. Essas autoridades é que definirão o calendário eleitoral.
O envio do projeto para as convocatórias com “urgência” foi recomendado na manhã desta quarta por 26 dos 35 países membros da OEA. Apenas México, Nicarágua e São Vicente e Granadinas votaram contra; outros quatro países se abstiveram e um se ausentou.
Outro projeto
Na manhã desta quarta, o senador Efraín Chambi, do Movimiento Al Socialismo (MAS), partido de Evo Morales, apresentou outro projeto a ser considerado pela Comissão de Constituição do Senado, chamado Lei Excepcional e de Transição, para a realização das Eleições Nacionais e Subnacionais.
Segundo representantes do governo interino, os dois textos diferem basicamente em relação a questão dos candidatos, mas ambos concordam que Evo Morales e seu vice, Álvaro García Linera, não poderão concorrer nas novas eleições.