Parlamento do Reino Unido rejeita pela segunda vez pedido de eleições gerais feito por Boris Johnson
Oposição diz que não aprovará pleito enquanto possibilidade de Brexit sem acordo existir. Após votação, Parlamento entra agora em suspensão até 14 de outubro.
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O Parlamento britânico rejeitou nesta segunda-feira (9), novamente, a possibilidade de convocar eleições gerais antecipadas para 15 de outubro, como havia proposto o primeiro-ministro Boris Johnson.
Foram 293 votos a favor de uma nova eleição, não atingindo a maioria necessária de 434, que representam 2/3 da Câmara dos Comuns. Outros 46 parlamentares votaram contra.
Uma nova eleição daria ao premiê uma chance de tentar restabelecer uma base de poder – ele perdeu a maioria parlamentar na semana passada.
Esta foi a segunda vez que Johnson tentou a aprovação de novas eleições gerais nos últimos dias. No dia 4 de setembro, ele teve 298 votos a favor.
Já naquela ocasião, o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, anunciou que, apesar de querer novas eleições, seu partido não votaria por um novo pleito enquanto a possibilidade de um Brexit sem acordo não estiver totalmente descartada.
A partir de agora, o Parlamento britânico ficará suspenso até o dia 14 de outubro. A suspensão foi determinada pelo primeiro-ministro, que buscava evitar que os parlamentares bloqueassem esse possível Brexit sem acordo em 31 de outubro.
Entretanto, antes que a casa fosse fechada, eles conseguiram aprovar um projeto de lei – que recebeu a aprovação final da rainha nesta segunda (9) – contra a saída do Reino Unido da União Europeia sem um acordo em 31 de outubro.
Na prática, isso faz com que o Johnson seja forçado a pedir uma extensão de três meses do prazo para o Brexit se nenhum acordo for fechado até 19 de outubro.
Em seu discurso enquanto defendia a realização de novas eleições gerais, porém, Johnson voltou a afirmar que não irá pedir uma nova extensão.
“Se vocês realmente querem adiar o Brexit para além do dia 31 de outubro, que é o que vocês parecem querer fazer, votem em uma eleição e deixem o povo decidir se quer adiar ou não. E se vocês se recusarem a fazer isso esta noite, eu irei a Bruxelas e negociaremos nossa saída, espero que com um acordo, mas sem um, se necessário. Não pedirei outra extensão”, afirmou Boris Johnson.
Apesar disso, ele pode ser obrigado a fazer o pedido. Parlamentares britânicos estão preparando uma ação legal caso o primeiro-ministro tente desobedecer a legislação, afirmou o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, de oposição, no sábado.
A BBC noticiou neste sábado que parlamentares, incluindo conservadores moderados expulsos do partido nesta semana por apoiarem o projeto, montaram uma equipe legal e estão dispostos a ir à Justiça para colocar a legislação em prática, se necessário.
Corbyn afirmou que o Partido Trabalhista não faz parte dos que estão preparando a ação legal, mas disse estar ciente das manobras de parlamentares envolvendo a questão. O governo não fez comentários de imediato.
Planos
Mais cedo, o Parlamento impôs outra derrota a Johnson, ao aprovar – por 311 votos a 302 – uma lei que obriga o governo a divulgar sua correspondência e seus planos referentes a um Brexit sem acordo e também sobre a suspensão do Parlamento por cinco semanas.
Em uma sessão na Corte de Edimburgo, em 3 de setembro, que discutia a suspensão, foi declarado que Johnson recebeu um memorando em 15 de agosto, questionando se ele iria querer fechar o Parlamento em setembro. O documento foi assinalado e teve a palavra “sim” escrita como resposta, de acordo com a BBC.
O primeiro-ministro havia afirmado publicamente, porém, que inicialmente não planejava pedir a suspensão e que tomou esta decisão apenas no final de agosto, duas semanas após a data do memorando.
Também nesta segunda-feira, o presidente do Câmara dos Comuns do Parlamento, John Bercow, anunciou que vai renunciar ao seu posto.
Se o Parlamento escolher convocar uma eleição geral, como quer o primeiro-ministro Boris Johnson, ele deixará o cargo imediatamente. Se não houver pleito, então, ele seguirá no posto até o dia 31 de outubro, a data em que o Brexit pode acontecer.
O político disse que deixa o cargo por motivos familiares. Bercow afirmou que deixa o cargo de líder da Casa e também o de membro do Parlamento. Durante sua gestão, ele irritou o governo conservador ao permitir que os parlamentares pudessem ditar o que aconteceria com o Brexit.
Críticas à suspensão
Vários políticos da oposição criticaram a manobra de Johnson de suspender o Parlamento. O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, chamou o gesto de “vergonhoso”.
“Eu acho isso vergonhoso. O Parlamento deveria estar em sessão. O Parlamento deveria responsabilizar o governo. E o primeiro-ministro parece querer fugir das perguntas”, declarou Corbyn.
Outra parlamentar do partido, Yvette Cooper, escreveu no Twitter que é “completamente irresponsável” que o Parlamento seja suspenso – o que irá congelar o trabalho do Comitê de Assuntos Internos da Câmara dos Comuns.
This means @CommonsHomeAffs can’t meet formally tomorrow to take evidence on border preparations or immigration arrangements under No Deal. We’ve not yet had evidence from new Home Secretary on her plans & Parliament is now being stopped for 5 weeks. Completely irresponsible https://t.co/AXdRFy0nf7
— Yvette Cooper (@YvetteCooperMP) 9 de setembro de 2019
“Isso significa que o Comitê de Assuntos Internos da Câmara dos Comuns não poderá se reunir formalmente amanhã para obter provas sobre os preparativos nas fronteiras ou os acordos de imigração sob o No Deal [Brexit sem acordo]”, disse.
A parlamentar Diana Johnson, também do Partido Trabalhista, declarou no Twitter que “isso é simplesmente errado em uma época de crise nacional. Eu estaria disposta a trabalhar dia e noite até o dia 31 para resolver isso”, disse. “Isso é o que um líder verdadeiro faria, e não mandar os parlamentares embora”.
This is simply wrong at a time of national crisis. I would be willing to sit day and night until 31st October to get this sorted out. This is what a real Leader would do not send MPs away. https://t.co/bFQ91hCEb9
— Diana Johnson (@DianaJohnsonMP) 9 de setembro de 2019
No dia 31 de agosto, cerca de 2 mil pessoas foram às ruas de Londres, em frente ao escritório de Johnson em Downing Street, para protestar contra a suspensão do Parlamento.
O governo diz que é normal que o Parlamento seja suspenso antes que um novo primeiro-ministro delineie seu programa de políticas em um discurso da rainha – agendado para 14 de outubro. Seus partidários também dizem que o Parlamento geralmente suspende as atividades no final de setembro – quando os principais partidos políticos realizam suas conferências anuais.
Mas críticos dizem que a suspensão, conhecida como prorrogação, é incomumente longa. Eles descrevem a medida como uma tentativa de reduzir o tempo que os parlamentares terão para debater antes que o Reino Unido deixe a União Europeia no final de outubro.
Johnson se sairia pior do que May se houvesse uma eleição agora, diz ex-conselheiro
Boris Johnson levaria menos assentos do que sua antecessora, Theresa May, se uma eleição fosse realizada agora, afirmou um ex-conselheiro do governo nesta segunda (9), com base em pesquisas privadas para o gabinete do premiê.
Em 2017, May ficou com 318 dos 650 assentos do Parlamento em 2017 – o que a obrigou a confiar em um pequeno partido da Irlanda do Norte para governar.
Johnson perdeu essa maioria na semana passada, após as deserções do Partido Conservador e a decisão de expulsar 21 de seus parlamentares que se rebelaram por causa do Brexit.
“Estamos falando em conseguir cerca de 295 a 300 assentos”, disse à Sky News Jason Stein, consultor do ex-ministro de obras e pensões Amber Rudd – que deixou o governo no sábado (7).
‘Lacunas significativas’ permanecem, dizem governos
Boris Johnson e o premiê irlandês, Leo Varadkar, estabeleceram um terreno comum no Brexit nesta segunda-feira (9) ao se encontrarem pela primeira vez – mas ainda existem lacunas significativas, disseram os governos britânico e irlandês.
Em uma declaração conjunta, os dois governos disseram que estavam comprometidos em garantir um acordo para o Brexit, e que a reunião era uma oportunidade essencial para estabelecer um relacionamento e entender melhor as posições uns dos outros.
“Embora eles concordem que as discussões estão em um estágio inicial, foram estabelecidas bases comuns em algumas áreas, embora ainda existam lacunas significativas”, disseram os governos após a reunião de uma hora.