Deputados chilenos aprovam segundo saque de 10% dos fundos de pensão
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A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (10) por ampla maioria o segundo saque de 10% do acumulado na previdência privada, três meses após a aprovação de um primeiro saque.
Como proposto pela primeira vez, esta segunda iniciativa visa a ajudar as famílias que sofreram os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus, que, no Chile, ultrapassou 500.000 casos e 14.000 mortes desde 3 de março.
O projeto foi adiante por 130 votos a 18 e duas abstenções. Foi apresentado por parlamentares da oposição e sua aprovação exigiu o apoio de um grande número de parlamentares da coalizão de governo do conservador Sebastián Piñera, que se opôs a todos os saques.
Deve ser tramitado no Senado, onde a oposição tem uma pequena maioria, mas também precisa dos votos de parlamentares pró-governo para a sua aprovação.
“O Congresso do Chile deu uma grande notícia ao país, ao aprovar um segundo saque”, comemorou o deputado da oposição Matías Walker.
Segundo os parlamentares que apresentaram o projeto, a iniciativa tornou-se necessária com o fim do auxílio estatal proposto pelo governo para que as famílias mais pobres enfrentassem a crise econômica derivada da pandemia. A última parcela entregue termina em dezembro.
O governo se opõe à medida, por causa das consequências futuras sobre as já baixas aposentadorias dos trabalhadores chilenos, obrigados a fazerem parte da iniciativa privada Administradoras de Previdência Complementar (AFP), criada pela ditadura de Augusto Pinochet em 1981, que considera a capitalização absolutamente individual.
Segundo cálculos do governo, com esse novo saque, cerca de 4,2 milhões de afiliados às AFPs – um terço do total – teriam suas contas de poupança previdenciária zeradas.
O primeiro saque foi solicitado por quase 10 das 11 milhões de pessoas autorizadas a fazê-lo, com um saque total de cerca de US$ 18 bilhões, segundo dados da Superintendência de Aposentadorias.
Caso se torne lei, a segunda iniciativa se realizará nas mesmas condições da primeira: permitirá um saque máximo de 4,3 milhões de pesos (5.500 dólares) e um mínimo de 1 milhão de pesos (1.250 dólares) de seus fundos de pensão.
Os deputados também aprovaram nesta terça-feira, por unanimidade, uma reforma constitucional que permite o saque total dos recursos economizados para pacientes em estado terminal.