Câmara dos EUA aprova suspensão do teto da dívida, e calote deve ser evitado
Deputados aprovaram medida que cancela mecanismo da legislação dos EUA que limita dívida do governo, já que teto foi atingido em janeiro. Projeto de lei segue para o Senado, que deve aprová-lo a tempo do prazo máximo para Biden pagar contas
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Mesmo dividida, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos conseguiu aprovar na quarta-feira (31) o projeto de lei para suspender o teto da dívida do país, de US$ 31,4 trilhões (cerca de R$ 158 trilhões).
A aprovação é um respiro para o presidente Joe Biden, que agora deve ter tempo para pagar as contas de seu governo e, assim, evitar um dos maiores calotes da história recente dos Estados Unidos, com potencial de criar uma bola de neve que desestabilizaria economia dos EUA e mercados financeiros do mundo inteiro.
O projeto de lei é uma tentativa de cancelar um mecanismo que limita a dívida do país anualmente – neste ano fiscal, que nos EUA começa em setembro, esse teto foi alcançado em janeiro.
A medida segue agora para o Senado, que, segundo a imprensa norte-americana, também deve aprová-la e devolvê-la a Biden antes do prazo final, na segunda-feira (5), quando o governo federal deve ficar sem dinheiro para pagar suas contas.
Na Câmara, o projeto de lei foi aprovado por 314 votos a favor e 117 contra e com os votos quase totais dos democratas, aliados do presidente dos EUA, e parte dos republicanos, maioria na Casa.
“Este acordo é uma boa notícia para o povo americano e para a economia americana”, disse Biden em comunicado divulgado pela Casa Branca.
Para conseguir a aprovação na Câmara, controlada pelos republicanos por uma maioria estreita de 222 a 213, Biden teve de fazer um acordo com o presidente da Casa, o republicano Kevin McCarthy. Ainda assim, 71 republicanos radicais votaram contra.
Caso aprovada no Senado, o projeto de lei vai suspender, ainda que temporariamente, o limite de endividamento do governo federal, um mecanismo adotado nos EUA em 1917.
Se o projeto for mesmo promulgado, o teto da dívida fica cancelado pelo menos até 1º de janeiro de 2025, ou seja, depois das eleições presidenciais nos EUA, em novembro de 2024.
O projeto de lei também limita alguns gastos do governo nos próximos dois anos, acelera o processo de licenciamento de certos projetos de energia, recupera fundos não utilizados na pandemia e expande os requisitos de trabalho para programas de ajuda alimentar para destinatários adicionais.