TSE autoriza quebra de sigilo em ações contra chapa Bolsonaro-Mourão
Apuram ataque hacker no Facebook 5 empresas prestarão informações
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou a quebra de sigilos e intimou 5 empresas de tecnologia a prestarem informações em duas ações que miram a chapa Bolsonaro-Mourão. A decisão é do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral eleitoral. Eis a íntegra (39 KB).
Os processos apuram ataque hacker ao grupo no Facebook “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, que passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro”. O presidente compartilhou a imagem do grupo com o nome alterado em seu perfil no Twitter.
As duas ações que pedem a cassação da chapa foram movidas pelos ex-candidatos Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (Psol). Eles afirmam que a chapa Bolsonaro-Mourão cometeu abuso de poder econômico pois os ataques retiraram do ar publicações contrárias ao presidente enquanto incluíram mensagens com teor favorável à candidatura da dupla.
Estas são as informações exigidas pelo TSE:
- Facebook: Dados do grupo e registros de acessos de administradores e visitantes no período de 30 de agosto a 16 de setembro de 2018.
- Twitter: Dados de uma publicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro em 2018.
- Microsoft: Registros de uma conta de e-mail que pode ter sido acessada no dia do ataque.
- Oi / Vivo: Dados cadastrais de três linhas telefônicas e a identificação do IP que podem ter sido usados na invasão.
Em decisão, o ministro Luis Felipe Salomão esclareceu que “não se está a solicitar à Polícia Federal a abertura de investigação, mas simples e pontual realização de análise pericial“, conforme fixado pelo TSE.
Em junho do ano passado, a Corte autorizou a reabertura da fase de produção de provas nas duas ações de forma a esclarecer o caso.
Luis Felipe Salomão informou que as diligências solicitadas pela perícia criminal federal demandam a quebra de sigilo de dados, pois, caso contrário, seria “extremamente difícil ou até mesmo inviável desvendar-se os fatos e identificar-se os autores” do ataque hacker.
O ministro fixou prazo de 5 dias para as empresas apresentarem as informações.
Procurado pelo Poder360, o Twitter não se manifestará sobre a decisão. O Facebook disse que “respeita a Justiça brasileira e vem cooperando com as investigações desse caso”. A Microsoft, a Oi e a Vivo não retornaram o contato até a publicação da reportagem.