STF vai avaliar reajuste salarial de funcionários, diz Fux
Em reunião com a Fenajufe, ministro disse que levará pedido de aumento aos demais ministros da Corte
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que levará aos ministros da Corte o pedido de reajuste salarial dos funcionários públicos do Judiciário. Ele discutiu o assunto nesta 3ª feira (15.fev.2022) com a Fenajufe.
Fux recebeu a diretoria da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério público da União) no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para discutir os pleitos da categoria. A Fenajufe pede a recomposição da inflação acumulada no governo de Jair Bolsonaro (PL), isto é, um reajuste salarial de 19,99%. Eis a íntegra do pedido (855 KB).
O coordenador da Fenajufe, Thiago Duarte Gonçalves, disse que o ministro Luiz Fux considerou o pedido “legítimo” e disse que levará o assunto para análise dos demais ministros do STF. “Ele se comprometeu a pautar o pleno do Supremo a respeito do assunto”, afirmou Gonçalves.
Fux não pode decidir sozinho sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos do Judiciário. O assunto precisa passar por uma sessão administrativa interna, com todos os integrantes da Corte. Se a decisão for favorável, o STF deve apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo o reajuste.
Segundo o coordenador da Fenajufe, Fux sinalizou favoravelmente à proposta de reajuste salarial. “Ele falou que nem é pouco, nem muito. É sensível com o momento econômico do país, porque estamos pedindo a recomposição da inflação e não as perdas históricas”, afirmou Gonçalves.
Porém, o STF acompanha as conversas sobre reajuste com muita cautela. O Poder360 apurou que uma ala na Corte teme que aumentos para qualquer categoria possam provocar “efeito manada”, com processos judiciais de outros funcionários públicos pedindo o mesmo tratamento.