STF inicia julgamento de Daniel Silveira nesta quarta-feira (20)
Deputado federal é julgado por ameaças às instituições e aos próprios ministros da Corte
O Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quarta-feira (20) o processo do deputado federal Daniel Silveira, que será julgado por ameaças às instituições e aos próprios Ministros da Corte. A expectativa é que o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, vote pela condenação do parlamentar nessa ação. Depois, o próximo ministro a votar será André Mendonça, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado.
O regimento interno do Supremo determina que a ordem de votação começa pelo ministro relator do processo e segue pelo ministro mais novo até o que está há mais tempo na Corte. Dessa maneira, o segundo a votar é o ministro Nunes Marques, outro indicado de Bolsonaro ao Tribunal.
Existe também a expectativa de que, depois do voto do ministro Alexandre de Moraes, André Mendonça trave o julgamento pedindo vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.
Assim, Daniel Silveira pode continuar a fazer campanha para deputado nas eleições deste ano.
No entanto, existe também a possibilidade de que, mesmo com a posição de Mendonça, os demais ministros antecipem os votos, o que poderia indicar um resultado de condenação ou absolvição.
Como a expectativa é que o placar do julgamento seja nove a dois pela condenação, Mendonça ficaria isolado no Supremo. No mês passado, Daniel Silveira colocou uma tornozeleira eletrônica e cumpriu uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que ele usasse esse acessório ou seria multado em 15 mil reais.
O plenário virtual do Supremo decidiu referendar essa decisão, que teve como votos contrários justamente dos ministros Nunes Marques e André Mendonça. Daniel Silveira é réu na corte por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, além dos próprios Ministros do Supremo, mas afirma ser vítima de uma “perseguição política”, e que é preciso respeitar à imunidade parlamentar. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a aplicação de novas medidas restritivas, como a proibição de participar de eventos públicos, mas ele descumpriu a decisão.