Senadores vão ao Supremo e entregam cópia do relatório da CPI a Fux
Aziz, Randolfe e Humberto Costa se reuniram com o magistrado durante intervalo da sessão do tribunal
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Senadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid visitaram o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 5ª feira (28.out.2021) para entregar uma cópia do relatório final do colegiado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Os congressistas se reuniram com o magistrado por cerca de 30 minutos durante o intervalo da sessão plenária do tribunal.
Na saída, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador Humberto Costa (PT-PE) falaram com a imprensa por 10 minutos.
O trio disse que Fux não comentou sobre os trabalhos da CPI ou o conteúdo do relatório, e aproveitou também para relembrar e elogiar a decisão do ministro que fixou que depoentes não poderiam abusar do direito constitucional ao silêncio.
“A partir daquele despacho tivemos mais celeridade nas investigações e mais conteúdo para trabalhar o relatório”, disse Aziz.
Randolfe afirmou que o entendimento “balizou as decisões dos demais ministros do STF” e servirá de exemplo para os trabalhos de futuras comissões de inquérito.
“Decisão inaugurou uma fase nova na doutrina em relação ao não absolutismo do direito fundamental”, disse o senador.
Em nota, o STF afirmou que Fux recebeu os parlamentares por meia hora para receber o relatório, mas não se pronunciará sobre seu conteúdo “uma vez que o STF pode ser instado a analisá-lo”.
Ministério Público Federal
Mais cedo, os senadores foram ao Ministério Público Federal do Distrito Federal entregar cópia do relatório à procuradora-chefe Anna Paula Coutinho Moreira.
A CPI afirmou que “fatiou” os indiciamentos e destinou à primeira instância os casos que envolvem autoridades sem foro privilegiado, empresários e servidores.
“A mim, como chefe desta casa, cumprindo atualmente funções administrativas, não caberá a condução das investigações, mas tenho a certeza de que os colegas procuradores com procedimentos relacionados a esse relatório dedicarão todos os esforços e empenho necessários para que a Justiça seja promovida, com o esclarecimento dos fatos e responsabilização dos envolvidos“, disse Anna Moreira, em nota.