Procuradores planejaram afrontar Teori para manter investigação contra Lula
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Mensagens entre integrantes da “lava jato” apreendidas pela Polícia Federal e às quais a defesa do ex-presidente Lula teve acesso revelam que procuradores do MPF planejaram afrontar uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, então relator da operação, para manter em Curitiba investigações contra Lula.
As conversas constam de uma petição enviada ao STF nesta segunda-feira (22/2) pela defesa do ex-presidente. Em 2016, em reclamação proposta pela então presidente Dilma Rousseff após ter conversas telefônicas interceptadas e divulgadas ilegalmente pelo ex-juiz Sergio Moro, Teori Zavascki avocou os feitos em andamento do consórcio de Curitiba contra Lula.
Mesmo assim, os procuradores buscaram maneiras de burlar a ordem do ministro. Uma conversa de 6 de abril de 2016 mostra o desejo da “força-tarefa” de conseguir a quebra do sigilo do empresário Glaucos da Costamarques no período em que os procedimentos estavam sob jurisdição do STF. Costamarques é dono de um apartamento em São Bernardo do Campo que a “lava jato” insiste em atribuir a Lula.
“Na mesma conversa, os procuradores discutem um conselho dado por ‘leaks’, em uma possível referência ao ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que era chamado no Telegram pelos colegas da ‘lava jato’ por ‘CF Leaks’. De acordo com ‘leaks’, o momento não seria oportuno para ‘dar by pass no STF'”, diz a petição dos advogados do ex-presidente.
Os processos envolvendo Lula só retornaram a Curitiba no dia 24 de junho de 2016, após decisão final do Supremo na reclamação feita por Dilma (Rcl 23.457): “Antes disso, os procuradores da República de Curitiba tinham presente que ‘tudo q se refira ao lula em tese está suspenso aqui’. No entanto, como se verifica nas mensagens acima colacionadas, a ‘força tarefa’ de Curitiba continuava, nesse período, a planejar atos de persecução contra o aqui reclamante”.
Assim, para a defesa, as novas mensagens deixam clara a “obsessão” da “lava jato” por Lula a ponto de pensar em desrespeitar uma ordem expressa da Suprema Corte. Confira abaixo o diálogo em que os procuradores planejam afrontar Teori Zavascki, morto em 2017. A ConJur manteve a escrita original das mensagens.
6 APR 16
• 18:50:13 Vamos tocar o pau?! Vamos? Vamos? To loco pra mandar uns ofícios e pedir a quebra do costamarques
• 19:00:15 Jerusa: BORA!
• 19:00:53 Roberson MPF: (emojis)
• 19:00:56 (emojis)
• 19:01:08 Esse último foi errado
• 19:01:17 É mesmo
• 19:01:24 Rsrs
• 19:13:02 Orlando SP: Pera aí!!! Negativo. Tem de ver pelo objeto e não pelo número dos autos. Tudo q se refira ao lula em tese está suspenso aqui
• 19:13:32 Jerusa: (emoji)
• 19:14:27 Orlando SP: Como diz o leaks, dar by pass no stf a esta altura não dá
• 19:24:16 Roberson MPF: Não acho que seria um By Pass nesse caso, Orlandinho. Trata-se de opção que envolve risco, mas que tvz valha a pena se o cenário de não baixa dos autos num futuro próximo se manter. No trecho em que Teori fala: “bem assim quaisquer outros aparelhados com o conteúdo da interceptação em tela, ficando determinada também a sustação dos efeitos da decisão que autorizou a divulgação das conversações telefônicas interceptadas”, denota que o problema foi apenas as interceptacoes.
• 19:24:49 De qq forma, para não corrermos riscos maiores podemos buscar uma “interpretação autêntica” desse entendimento junto ao PgR
• 19:25:08 Ele poderia sondar Teori a respeito
• 19:25:51 Januario Paludo: se seguirmos orlando, o 22 fase triplo x vai também.
• 19:26:59 Jerusa: Cconcordo
• 19:30:27 Orlando SP: Não foi ainda!
• 19:30:43 Rs