Presidentes de todos os tribunais de justiça do país manifestam apoio ao STF
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O Colegiado de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, por meio do qual manifestam “integral apoio” à Corte.
A manifestação se dá em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores contra o órgão de cúpula do Judiciário e guardião da Constituição da República.
No texto, o colegiado afirma que “não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia”.
O ofício é assinado pelos 27 presidentes dos tribunais de Justiça do país e prega a união “entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes —sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna— mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais”.
Leia na íntegra o ofício enviado ao STF:
Ao Excelentíssimo
Senhor Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal FederalExcelentíssimo Senhor Presidente:
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando- se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.
Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.
União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.
Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.
Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco.
Respeitosamente,
Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
Francisco Djalma da Silva, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Tutmés Airan de Albuquerque Melo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
João Guilherme Lages Mendes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Yedo Simões de Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Lourival Almeida Trindade, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Washington Luis Bezerra de Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Romeu Gonzaga Neiva, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ronaldo Gonçalves de Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Walter Carlos Lemes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Lourival de Jesus Serejo Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Nelson Missias de Morais, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Leonardo Noronha Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Adalberto Jorge Xisto Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
João Batista Rodrigues Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Voltaire de Lima Morais, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Paulo Kiyochi Mori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Mozarildo Monteiro Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Ricardo José Roesler, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Osório de Araújo Ramos Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins