Polícia Federal fabricou depoimentos da Lava Jato, indicam mensagens

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As mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato de Curitiba mostram indícios de que delegados da PF (Polícia Federal) forjaram depoimentos para atender às necessidades dos procuradores da força-tarefa. As novas informações estão em uma nova petição apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta 2ª feira (22.fev.2021).

Eis a íntegra (3,2 MB) da petição com as mensagens anexadas.

As mensagens fazem parte do conteúdo reunido na operação Spoofing e ao qual os advogados do ex-presidente tiveram acesso após decisão do ministro Ricardo Lewandowski e da 2ª Turma do Tribunal, no início de fevereiro.

Nas mensagens anexadas nesta 2ª (22.fev), delegados identificados como Padilha e Erika são citados, sem a menção de sobrenomes. Os procuradores dizem que os procuradores forjaram e assinaram depoimentos mesmo sem nunca ter ouvido as testemunhas. Para a defesa de Lula, isso é prova de que a prática era comum dentro da Lava Jato e que a PF atendia aos pedidos dos procuradores.

Em um dos diálogos, em 25 de janeiro de 2016, os procuradores da República Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior discutem o que fazer com os depoimentos forjados. “Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada… dá no mínimo uma falsidade… DPFs [Departamentos da Polícia Federal] são facilmente expostos a problemas administrativos“, escreveu Deltan.

Martello respondeu que eles poderiam chamar a delegada para ouvir o depoimento junto com eles como forma de não invalidasse o termo já assinado pela delegada. E completou: “Se não fizermos algo, cairemos em descrédito. O mesmo ocorreu com padilha e outros. Temos q chamar esse pessoal aqui e reinquiri-los [sic]”.

Para a defesa de Lula, fica claro que “o uso de termos de depoimentos forjados no intuito de atender aos interesses da ‘lava jato’, segundo consta nas mensagens analisadas, era algo contumaz, admitido e tolerado por seus membros“.

OCULTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

De acordo com os diálogos entre os procuradores, um dos delatores mais importantes da operação tem Alzheimer, foi diagnosticado na época, mas a doença não foi revelada nos autos ou para a defesa. Como o Alzheimer é uma condição neurológica que afeta a memória e pode levar a demência, a defesa tinha o direito de saber que uma das testemunhas de acusação tinha esse diagnóstico.

Em 24 de novembro de 2016, uma pessoa não identificada na petição enviou a seguinte mensagem: “Já consegui o neuro lá em sampa para indicarmos pro FULANO se consultar. Lá do Einstein. competente e isento. Agora vamos ver se o velhinho tem alzemeir mesmo r s [sic]“.

Em 1º de dezembro do mesmo ano, a procuradora “Carol PGR” (que seria a procuradora da República Anna Carolina Resende, que trabalhava com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot) confirmou o diagnóstico da testemunha de acusação. “Pessoal, do FULANO eu tiro a questão da manutenção da doença? O médico de SP me ligou ontem e disse que de fato ele [está] com alzeimer [sic]”.

A defesa de Lula indica que a informação é crucial para estabelecer a credibilidade da testemunha, mas o diagnóstico não foi informado no processo. “Ocorre que tal informação não foi levada aos autos originários juntamente com os depoimentos prestados por tal pessoa — embora seja ela apontada como um dos delatores-chave da Odebrecht“.

Nem Moro, nem a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba se manifestaram a respeito das novas mensagens divulgadas pela defesa de Lula. Em ocasiões anteriores nas quais mensagens foram reveladas, o ex-juiz contestou a veracidade do conteúdo, pois para ele não é possível dizer que as conversas não foram adulteradas. Os procuradores também já afirmaram que o conteúdo consiste em uma violação da privacidade e que não reconhecem o conteúdo que foi atribuído a eles.