“Mentira contada mil vezes não vira verdade”, diz STF sobre falas de Bolsonaro
Depois de fala de Bolsonaro, Corte volta a dizer que “não proibiu” governo de agir na pandemia
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O STF (Supremo Tribunal Federal) fez publicações em suas redes sociais nas quais volta a dizer que “não proibiu” o governo do presidente Jair Bolsonaro de atuar no combate à pandemia de covid-19.
“Uma mentira contada mil vezes não vira verdade”, diz publicação do Supremo em campanha contra a desinformação.
“É falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia”, afirma. “É verdadeiro que o STF decidiu que União, Estados e prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população.”
Veja o vídeo compartilhado pelo STF:
No último sábado (24.jul.2021), o presidente Jair Bolsonaro disse que, se coordenasse o combate à pandemia de covid-19, o Brasil teria menos mortes causadas pela doença. Falou a apoiadores motoristas de motorhomes no Palácio da Alvorada.
“Se eu tivesse coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente. No tratamento inicial, a obrigação do médico em algo que ele desconhece é buscar minimizar o sofrimento daquela pessoa, no tratamento off label”, disse.
Bolsonaro também já afirmou que o STF deu mais poder aos prefeitos e governadores do que a ele próprio se um estado de sítio tivesse sido decretado. Segundo o presidente, é necessário que prefeitos e governadores sejam responsabilizados pelas medidas de enfrentamento à pandemia.
Em 15 de abril de 2020, por unanimidade, o STF acolheu ação apresentada pelo PDT contra vários dispositivos da Medida Provisória 926 de 2020, que atribuiu à Presidência da República a centralização das prerrogativas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia.
Os autores da ação alegaram que a MP esvaziava a competência e a responsabilidade constitucional de Estados e municípios para executar medidas sanitárias, epidemiológicas e administrativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus.
Em 18 de janeiro de 2021, o STF, comandado no plantão de férias por Rosa Weber, publicou nota afirmando, porém, que a competência para impor ações para mitigar o impacto do novo coronavírus no Brasil é da União, dos Estados e dos municípios, em conjunto. Segundo o comunicado, esse entendimento foi reafirmado por todos os ministros da Corte.
Bolsonaro e os apoiadores costumam dizer que o Tribunal proibiu o Executivo de realizar ações para combate à doença. Essa responsabilidade, no entanto, segundo o STF, não foi retirada do Planalto, mas apenas compartilhada com prefeitos e governadores.