Fachin pede “alerta” a diplomatas “contra acusações levianas”

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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, disse nesta 3ª feira (31.mai.2022) que a comunidade internacional deve estar “alerta” contra “acusações levianas” sobre o sistema de votação brasileiro. Convidou diplomatas estrangeiros que ficam em Brasília a “buscar informações sérias e verdadeiras” sobre a tecnologia usada no pleito.

“É fundamental transmitir aos Governos estrangeiros as informações corretas e completas sobre o processo eleitoral que se avizinha”, disse.

As declarações foram feitas no evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”. Voltado a diplomatas estrangeiros, o objetivo é apresentar as eleições e a urna eletrônica aos representantes de outras nações. O evento foi fechado. O discurso de Fachin foi enviado pela assessoria do TSE. Leia a íntegra (99 KB).

O presidente do TSE declarou que o sistema eletrônico do votação é “totalmente auditável” e que conta com várias entidades fiscalizadoras, como a PF (Polícia Federal), MPF (Ministério Público Federal), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e partidos políticos.

Para Fachin, o “vírus da desinformação” sobre o sistema eleitoral brasileiro age de maneira “infundada e perversa”, buscando “incessantemente denunciar riscos inexistentes e falhas imaginárias”.

“Este Tribunal Superior Eleitoral, e toda a Justiça Eleitoral, tem de trabalhar diuturnamente para desmentir boatos sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação e preservar a confiança que nele deposita a grande maioria da população”.

O presidente do TSE destacou a presença de observadores internacionais nas eleições de outubro, e acenou ao Ministério das Relações Exteriores. Afirmou que os convites a entidades internacionais para acompanhar o pleito foram feitos “em diálogo” com o Itamaraty.

No começo de maio, o TSE retirou um convite inédito feito para que a União Europeia enviasse observadores para as eleições presidenciais depois que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) se opôs ao pedido. Na ocasião, o ministério havia dito, por meio de nota, “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.

Fachin citou que as seguintes entidades atuarão como observadores:

OEA (Organização dos Estados Americanos);

Parlamento do Mercosul;

Rede Eleitoral da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa);

Uniore (União Interamericana de Organismos Eleitorais);

IFES (Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais);

Rede Mundial de Justiça Eleitoral.

“Muitas dessas missões contarão com engenheiros e técnicos de informática, cujos trabalhos estarão voltados especificamente para o funcionamento da urna eletrônica, a exemplo do que fez a OEA em 2018 e em 2020, cujos relatórios atestam a integridade e segurança da urna eletrônica”, afirmou Fachin. “Teremos, ademais, corpos técnicos especializados, observadores e peritos na área, de diversas parte do mundo, convidados pelo TSE, incluindo observadores nacionais e internacionais”.

Em 17 de maio, Fachin havia dito que a meta da Corte é ter “mais de 100 observadores internacionais” acompanhando as eleições no Brasil.

Nesta 3ª feira (31.mai), Fachin também citou a pandemia de covid-19 como outro desafio à Justiça Eleitoral, por demandar cuidados e precauções para a realização das eleições. Disse que os protocolos adotados no pleito municipal, em 2o20, seguiram os “mais modernos conhecimentos científicos disponíveis”, e contribuíram para uma taxa de comparecimento às urnas maior que 76%.

“Embora prevaleça otimismo moderado com os prognósticos da covid-19 no Brasil, em função dos triunfos alcançados pela vacinação nacional, a Justiça Eleitoral não descurou a saúde pública e trabalha com todos os cenários para as Eleições de outubro próximo”.

O evento de apresentação das eleições a diplomatas estrangeiros segue durante o dia. Leia a íntegra da programação (166 KB). Participarão:

Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE;

Mauro Campbell, ministro do STJ;

Maria Cláudia Bucchianeri, ministra substituta do TSE;

Sérgio Banhos, ministro do TSE.