Autoritarismo é para pessoas “fracas, inseguras e tristes”, diz Cármen Lúcia

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A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta 4ª feira (16.jun.2021) que regimes autoritários são endossados somente por pessoas fracas e inseguras. Ela participou do “Papo em Ordem”, programa conduzido pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, no Facebook.

Questionada sobre os ataques ao Supremo, disse não imaginar que reviveria discussões sobre assuntos já superados, como o respeito às instituições democráticas e às liberdades conquistadas a partir de 1985, com o fim da ditadura militar.

“Eu não esperava que, no século 21, fossemos viver, de novo, preocupados com lutas que já tinham sido ultrapassadas. Por isso eu acho que os diálogos que tínhamos na década de 1980 precisam ser restabelecidos com igual envergadura”, afirmou.

Sem citar o presidente Jair Bolsonaro e parte de seus simpatizantes, disse acreditar que a vida de pessoas autoritárias é “muito chata” e monotemática. “No autoritarismo, você quer acabar com o outro, porque você não sabe jogar, porque você não tem confiança em você mesmo. Sempre acho que o autoritarismo e todas as formas de tirania são regimes de pessoas fracas, inseguras e muito tristes.”

Para a ministra, democracia é sinônimo de conversa, enquanto o autoritarismo é um monólogo. “O autoritarismo é ausência de conversa. Nós estamos em um momento que as pessoas assumiram um discurso autoritário. A vida monotemática deve ser muito chata. A contradição não é inimizade, é apenas divergências. E as divergências convergem para um resultado comum, que é aquele que, na democracia, garante a liberdade de todas as divergências.”

URNA ELETRÔNICA

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de abril de 2012 a novembro de 2013, Cármen Lúcia também comentou as críticas à segurança da urna eletrônica e a defesa do voto impresso. Para ela, não há um debate sobre o tema, e sim pessoas falando sozinhas contra um processo que nunca teve burlas comprovadas.

“Isso não é um debate. É uma fala. Não se debate algo que está dando certo. A urna eletrônica foi uma construção a que o brasileiro aderiu porque tem segurança. Cabe saber a quem interessa esse tipo de fala e por que interessa. A Justiça Eleitoral é respeitada. A construção dessa opção eletrônica foi feita paulatinamente, com a participação não só das instituições estatais, mas da sociedade brasileira”, afirmou.

Sobre tecnologias, disse não acreditar que os tribunais brasileiros vão retornar totalmente ao sistema presencial, já que a pandemia mostrou que é possível trabalhar remotamente e que, em muitos dos casos, todos os jurisdicionados acabam ganhando.

“O que talvez acontecesse em 5 ou 10 anos foi antecipado por uma contingência. É uma coisa boa, porque o grande problema sempre foi a morosidade. Foi um desafio, mas o STF hoje tem um dos menores acervos da sua história.”

Ela disse não acreditar, no entanto, que inteligências artificiais sejam boas para resolver processos. Em alguns casos, por exemplo, ações consideradas repetitivas não passam pela mão de julgadores. O algoritmo identifica a jurisprudência aplicada a processos semelhantes e dá um veredito.

“Quando a Europa discute e nega o ‘juiz robô’, eu também nego. O algoritmo é ótimo para distribuição, para vincular processos que têm o mesmo tema, para que não tenham decisões conflitantes em um mesmo órgão colegiado. Mas o julgamento é humano. Nós conquistamos o direito de julgamentos feitos por iguais, e robô não é igual a mim”, declarou.