Ano eleitoral vai exigir “prudência” e “calma das instituições”, diz Fux

-- Publicidade --

O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que as eleições de 2022 vão exigir “prudência” e “calma institucional”. O magistrado fez um balanço de seu 1º ano como presidente da Corte. Assumiu o posto em 10 de setembro de 2020.

“Nós estamos ingressando num ano muito importante que é o ano eleitoral. Esse ano eleitoral exige prudência, ele exige calma das instituições, de sorte que eu acho que essa prudência vai ser mantida exatamente com foco na preocupação nas eleições. Eu citaria, por exemplo – muito embora tenha sido uma manifestação expressiva – nós nos preparamos e não houve incidentes graves nem levemente graves em relação àquele movimento de 7 de Setembro”, afirmou, em referência aos atos pró e contra o presidente Jair Bolsonaro no feriado da Independência.

A declaração foi feita no podcast “Supremo na Semana”, do próprio STF. A edição sobre o 1º ano de Fux na Presidência da Corte foi ao ar neste sábado (25.set.2021). Escute a íntegra do podcast clicando aqui.

O ministro também disse que sua gestão foi marcada pelo enfrentamento a “comportamentos antidemocráticos” e que a Corte sempre “reagiu à altura” na defesa da ordem democrática.

“Alguns comportamentos antidemocráticos merecem a reprimenda do Supremo Tribunal Federal, ora através da instauração de processos -, porque é assim que o Judiciário responde -, e, por outro lado, cabe à Presidência [do STF] também, como chefe do poder Judiciário nacional, proferir palavras que sirvam de exemplo para toda a magistratura, para que se mantenha altivas diante dessa defesa intransigente de uma democracia inegociável”, afirmou.

“A questão se acirrou um pouco quando houve manifestações de violações à ordem democrática. E o STF é o grande guardião da democracia no Brasil, porque a Instância hegemônica é sem dúvida o Legislativo. Mas isso não significa dizer que o Poder Judiciário não possa adotar uma posição de contramajoritariedade em relação aos demais Poderes naquilo em que há uma violação à Constituição e à ordem democrática”, prosseguiu.

COVID E PRESIDÊNCIA SOLITÁRIA

O ministro também disse que seu 1º ano na Presidência foi solitário por causa da pandemia e que em diversas ocasiões sentiu falta dos colegas de Supremo. Disse que o momento mais difícil foi quando teve covid, 4 dias depois da sua posse.

“Muito desafiador foi o fato de eu ter contraído a covid 4 dias depois da posse. Tive que trabalhar normalmente, de casa, tanto no STF quanto no CNJ [Conselho Nacional de Justiça], porque demorou muitíssimo minha convalescença. Posteriormente, senti muita falta da presença dos colegas. Senti uma presidência muito solitária. Queria dividir com eles vários problemas que foram surgindo.”

De acordo com ele, as sessões virtuais ajudaram. “Isso foi mitigando um pouco a dificuldade. Porque antes das sessões nós conseguimos conversar por vídeo. E aí isso foi bom, porque acabamos reatando o convívio, nos prometendo voltar presencialmente, o que só não ocorreu até agora em razão da persistência da pandemia.”