Senado da Argentina vota lei do aborto com forças empatadas
Um outro projeto para legalização foi rejeitado em agosto de 2018, mas, desta vez, a disputa se mostra mais acirrada
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O Senado da Argentina instaurou nesta terça-feira 29 a sessão em que irá discutir um projeto de legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, dois anos depois que uma iniciativa semelhante foi rejeitada nessa câmera.
A sessão, que transcorre com alguns congressistas presentes e outros participando de forma remota, teve início às 16h locais, com a assistência de 67 senadores, informou a presidente da Câmara, Cristina Kirchner.
Há 58 oradores inscritos e estima-se que a votação aconteça de madrugada. Milhares de manifestantes favoráveis e contrários à proposta ocuparam as ruas vizinhas ao Congresso, exibindo cartazes e agitando bandeiras.
Um projeto para legalizar o aborto foi rejeitado em agosto de 2018 no Senado, mas, desta vez, a disputa se mostra mais acirrada e o resultado é incerto. O promotor da iniciativa foi o presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, inspirado nos princípios da organização Campanha pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito, identificada com o verde, cor que marcou manifestações gigantescas.
“Sou católico, mas tenho que legislar para todos. Todos os anos, cerca de 38.000 mulheres são hospitalizadas por abortos e, desde a recuperação da democracia (em 1983), mais de 3.000 mulheres morreram por esta causa”, apontou Fernández. O governo calcula que sejam realizados entre 370.000 e 520.000 abortos clandestinos por ano, em um país de 45 milhões de habitantes.
A oposição à interrupção voluntária da gravidez, que adotou a cor azul, tem como representantes a Igreja Católica e a Aliança Cristã de Igrejas Evangélicas, também promotoras de grandes manifestações nas ruas. O Papa Francisco, antigo arcebispo de Buenos Aires, publicou hoje no Twitter que “o Filho de Deus nasceu descartado para dizer a nós que toda pessoa descartada é um filho de Deus. Veio ao mundo como uma criança vem ao mundo, fraca e frágil, para que possamos acolher nossas fragilidades com ternura”, uma mensagem interpretada pela imprensa como de rejeição à lei.
Votos indefinidos
Os apoiadores convocaram uma mobilização na praça do Congresso para uma vigília até a hora da votação, apesar das medidas de distanciamento social, devido à pandemia de coronavírus que deixa mais de 42.000 mortes e quase 1,6 milhão de casos na Argentina.
A aliança do governo Frente de Todos possui 41 das 72 cadeiras no Senado, mas nem todos os oficialistas apoiam o projeto. A oposição de centro-direita se enquadra majoritariamente contra, embora conte com proeminentes defensores.
“No Senado, há muitos votos que ainda não estão definidos. Serão conhecidos apenas no final”, reconheceu a senadora da bancada governista Nancy González.
As especulações sobre o resultado da sessão contemplam a ausência de dois senadores declarados contrários à legalização da IVE. Um deles está de licença após ser denunciado por assédio sexual e o outro, o ex-presidente Carlos Menem, de 90 anos, está internado em estado grave, com problemas cardíaco e renal.
Em caso de empate, o regulamento confere o desempate à titular do órgão, Cristina Kirchner, que se declarava antilegalização até 2018, quando mudou sua postura. A proposta chega ao Senado após a aprovação por parte dos deputados em 11 de dezembro, alcançada com 131 votos positivos, 117 negativos e seis abstenções.
Até agora, o aborto é permitido na Argentina apenas em caso de estupro, ou de risco de vida para a mulher, legislação em vigor desde 1921. Na América Latina, o aborto é legal somente em Cuba, Uruguai e Guiana, assim como na Cidade do México.