Reino Unido e União Europeia chegam a um acordo sobre o Brexit
Representantes europeus reunidos em Bruxelas vão debater e votar o acordo. Novo texto também precisa ser aprovado pelo Parlamento britânico.
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O Reino Unido e a União Europeia chegaram a um novo acordo sobre o Brexit, anunciaram na manhã desta quinta-feira (17) o premiê britânico, Boris Johnson, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, após uma maratona de negociações para evitar um divórcio sem acordo.
“Temos um ótimo novo acordo. Agora o parlamento deve concluir o Brexit no sábado, para que possamos passar para outras prioridades, como o custo de vida, o [combate] ao crime violento e [a defesa do] meio ambiente”, declarou Boris Johnson em uma rede social.
Para Juncker, “já era tempo” de finalizar o processo de divórcio e avançar o mais rapidamente possível para negociações da futura parceria da UE com o Reino Unido. “Onde há vontade, há acordo. Nós temos um! É um acordo justo e equilibrado para a UE e o Reino Unido. Recomendo ao Conselho Europeu que respalde este acordo”, afirmou Juncker no Twitter.
Impasse da fronteira entre as Irlandas
Para que os dois lados chegassem a um acordo, era preciso resolver a polêmica questão da fronteira entre a Irlanda do Norte (que faz parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (país independente que integra o bloco europeu). A exigência do governo irlandês e da União Europeia era manter aberta a fronteira entre elas.
A proposta de Johnson para um novo Brexit se baseia em acabar com o “backstop”, a solução negociada entre Theresa May e a União Europeia para resolver o impasse, que foi rejeitada pelo Parlamento britânico. No entanto, há quem entenda que o novo projeto confere um tratamento diferente à Irlanda do Norte em relação ao Reino Unido —algo que preocupa o Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte.
Enquanto o “backstop” mantinha todo o Reino Unido dentro de uma união aduaneira provisória com a UE enquanto as partes não negociassem um acordo de livre-comércio definitivo (por tempo indeterminado), a ideia de Boris se restringe à Irlanda do Norte.
O negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, explicou que a Irlanda do Norte permanecerá alinhada com um conjunto limitado de regras da União Europeia, incluindo as relacionadas à circulação de mercadorias. Ela também permanecerá em união aduaneira com o Reino Unido, mas será um “ponto de entrada” no mercado único da UE.
“O antidemocrático backstop foi abolido. O povo da Irlanda do Norte ficará encarregado das suas leis. Diferentemente do que previa o backstop, a Irlanda do Norte terá o direito de encerrar o acordo especial se assim o desejar”, declarou Boris Johnson no Twitter.
O primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, comemorou o acordo.
“É bom para a Irlanda e para a Irlanda do Norte. Nenhuma fronteira rígida”, declarou Leo Varadkar no Twitter. “Protege o mercado único e nosso lugar dentro dele”, completou.
Após o anúncio do acordo, a libra esterlina e o euro se valorizaram em relação ao dólar.
O que acontece agora?
O anúncio do acordo foi feito horas antes da reunião em Bruxelas que reunirá representantes dos 27 países do bloco para apreciar e votar o acordo. Juncker afirmou que recomendará que os líderes dos 27 membros do bloco aprovem o texto.
Posteriormente, o acordo também deve ser aprovado pelo Parlamento britânico, onde Boris Johnson não conta com o apoio da maioria. O novo texto deve ser apreciado pelos parlamentares britânicos em uma sessão extraordinária prevista para acontecer no sábado (19).
O Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte, já afirmou que não apoiará o acordo. A legenda que forma coalizão com o Partido Conservador, de Boris Johnson, tem dez cadeiras no Parlamento britânico.
O principal partido de oposição a Boris Johnson, o Trabalhista, e o segundo partido com o maior número de cadeiras, o Partido Nacional Escocês, também sinalizaram que não devem aprovar o texto.
Se passar pelo parlamento britânico, o texto também deve ser aprovado pelo Parlamento europeu, em Estrasburgo (França).
Acordos rejeitados
O Parlamento britânico já rejeitou três outros acordos fechados pela antecessora de Boris Johnson, Theresa May, com a Comissão Europeia. A última versão do acordo, levado à votação por May em março de 2019, encontrou resistência do DUP, porque o partido temia que a Irlanda do Norte ficasse com seus regulamentos alinhados com os da Europa e separada do resto do Reino Unido.
Fortemente pressionada após as sucessivas derrotas no Parlamento britânico, May renunciou ao cargo abrindo espaço para que chegasse ao poder Boris Johnson, uma figura de destaque no referendo de 2016, que decidiu pelo Brexit.
Boris Johnson defende que o Reino Unido deixe o bloco em 31 de outubro com ou sem acordo. Por isso, negociadores dos dois lados se empenharam a chegar a um consenso e evitar o que ficou conhecido como “Brexit duro” (ou sem acordo).
Para o líder da oposição e do Partido Trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, o novo acordo é pior do que o fechado anteriormente por Theresa May.
“Pelo que sabemos, parece que o primeiro-ministro negociou um acordo ainda pior do que o de Theresa May, que foi esmagadoramente rejeitado. Este acordo não reunirá o país e deve ser rejeitado. A melhor maneira de classificar o Brexit é dar às pessoas a palavra final em uma votação pública”, declarou Corbyn.
No sábado, está prevista uma grande marcha pelo centro de Londres em favor de um segundo referendo sobre o Brexit.