OMS defende direito ao aborto depois de polêmica nos EUA
Suprema Corte dos EUA deve derrubar direito ao aborto no país, indica documento divulgado pelo jornal digital Politico.com
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O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, defendeu nesta 4ª feira (4.mai.2022) o direito ao aborto. Em publicação no Twitter, Tedros afirmou que “restringir o acesso ao aborto não reduz o número de procedimentos, apenas leva as mulheres a realizar procedimentos inseguros”.
O comentário foi feito na esteira do vazamento de uma versão preliminar de um relatório de Samuel Alito, um dos ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos, indicando que há maioria no mais alto tribunal norte-americano para derrubar o direito ao aborto no país.
Tedros afirmou também que “as mulheres devem sempre ter o direito de escolher quando se trata de seus corpos e sua saúde”. Segundo o diretor, o acesso ao aborto seguro salva vidas. Ele fez o comentário anexando uma cartilha da OMS sobre o assunto.
Eis a publicação:
O documento do voto de Samuel Alito obtido pelo jornal digital Politico.com foi redigido no mês de fevereiro e não é definitivo. Porém, se mantido o indicativo de inclinação contrária à atual jurisprudência, a Corte deve reverter a prevalência nacional do caso Roe vs. Wade (1973) e permitir que o direito ao aborto seja decidido individualmente pelos Estados. Eis a íntegra do relatório preliminar (12,8 MB, em inglês).
Uma pesquisa de opinião realizada pelos veículos ABC News/Washington Post mostra que grande parte dos norte-americanos diz que o aborto deveria ser legal em todos ou na maioria dos casos. Eis a íntegra do levantamento (347 KB, em inglês).
Roe vs. Wade
Em 1973, então com 22 anos, Norma McCorvey –que depois passou a ser conhecida sob o pseudônimo de Jane Roe– buscou uma clínica clandestina do Texas para interromper a sua 3ª gestação. Ela já não tinha a guarda dos 2 primeiros filhos por não ter trabalho fixo, ser usuária de drogas e ter sido moradora em situação de rua. As opções, porém, eram limitadas: o Texas só permitia o aborto se houvesse risco à vida da gestante, o que não era o caso.
Roe encontrou as advogadas Sarah Weddington e Linda Coffee, que estavam em busca de alguma mulher disposta a processar as leis texanas que restringiam o acesso ao aborto.
O caso de Roe foi usado de forma estratégica pelas juristas, que há muito tempo discordavam do tratamento dado aos direitos reprodutivos no Texas. Quando chegou na Suprema Corte, houve entendimento favorável à interrupção da gravidez por 7 votos a 2.