Mississipi se torna sétimo estado a proibir o aborto nos EUA

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O Mississippi se tornou nesta quinta-feira (07/07) o sétimo estado dos Estados Unidos a proibir o aborto após a Suprema Corte do país anular, em 24 de junho, a decisão de 1973 que garantia a proteção constitucional do procedimento de interrupção da gravidez.

Nos últimos dias, defensores e opositores do direito ao aborto entraram em confronto em frente à clínica Jackson Women’s Health Organization, que ainda realizava abortos no estado conservador do sul dos EUA.

Apelidado de casa rosa pela cor de sua fachada, a clínica realizou seus últimos procedimentos de aborto na quarta-feira e recebeu suas últimas pacientes nesta quinta para consultas de acompanhamento.

“Hoje [quarta-feira] será o último dia em que a Jackson Women’s Health poderá fornecer procedimentos de aborto”, disse a advogada Hillary Schneller, do Center for Reproductive Rights, em declarações ao jornal The Washington Post.  “Isso significa que o último provedor de serviços de aborto no Mississippi não poderá mais fornecer esses cuidados essenciais”, apontou.

A casa rosa foi durante anos a única clínica a realizar abortos nesse estado americano.

Exibindo cartazes, dezenas de opositores ao aborto fizeram piquetes em frente à clínica até o momento do fechamento. Do outro lado, ativistas a favor do acesso ao aborto responderam com cartazes com referências à alta taxa de mortalidade materna no estado: “Por que vocês se interessam mais pelas vidas hipotéticas que as reais?”, dizia um dos cartazes

Cheryl Hamlin, uma médica da clínica, criticou os opositores, acusando-os de não “respeitar os direitos das mulheres”.

A juíza Debbra K. Halford rejeitou na terça-feira um pedido da clínica para suspender temporariamente uma lei estadual que proíbe a maioria dos abortos. A clínica já anunciou, entretanto, a intenção de recorrer da decisão nos próximos dias, mas enquanto o caso avança nos tribunais não poderá realizar abortos.

O aborto no Mississippi agora só será permitido em alguns casos excepcionais, como estupro, mas não incesto.

Em 24 de junho, a Suprema Corte revogou sua histórica decisão conhecida como Roe v. Wade, de 1973, que garantia em todo o país o direito das mulheres a interromper sua gestação.

Antecipando-se a essa medida, 13 estados americanos já haviam aprovado leis para proibir automaticamente o aborto em seus territórios assim que saísse uma decisão do mais alto tribunal no sentido de revogar a proteção federal à prática.

Aproximadamente sete deles até agora baniram com sucesso o aborto, mas batalhas legais atrasaram a data final em estados como Louisiana e Kentucky.

Foi uma dessas leis, chamadas de “zumbi” ou “gatilho”, que entrou em vigor nesta quinta-feira no Mississippi. Aprovada em 2007, ela prevê até 10 anos de prisão para quem praticar um aborto.

jps (AFP, ots)