Lewandowski pede que MPF explique cooperações internacionais da Lava Jato
Corregedoria deve mostrar em até 30 dias se existem ou não registros de tratativas e negociações internacionais
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, mandou que a corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) mostre, em 30 dias, se existem ou não quaisquer registros de tratativas e negociações internacionais, supostamente levadas a efeito pela Força Tarefa Lava Jato em ações penais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Tais como correspondências com autoridades internas e de outros países, e-mails, contas telefônicas, memorandos, atas de reunião, perícias, planilhas, lançamentos contábeis, extratos bancários, compromissos de confidencialidade, minutas de acordos, anotações de ingresso e saída de dinheiro com os respectivos destinos, recibos de passagens, estadias e alimentação etc.), ou se estes foram suprimidos na ação penal”, disse Lewandowski.
Segundo Lewandowski, no dia 12 de dezembro de 2020, a corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Maria de Paiva Ramos, compareceu aos presentes e prestou informações relativas à eventual existência ou supressão de registros de tratativas realizadas pelo Ministério Público Federal em Curitiba com autoridades e instituições estrangeiras.
“Além disso, vieram aos autos diversos diálogos, dentre os quais alguns que dão conta de supostas tratativas mantidas pelos integrantes da Operação Lava Jato com agentes estrangeiros e com particulares, especialmente no que concerne à Odebrecht, inclusive com intensa troca de mensagens e documentos”, explicou o ministro.
Ilegal
Em março, a defesa do ex-presidente Lula pediu ao STF integral a todos os atos de cooperação internacional firmados pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba que tenham relação com o acordo de leniência da Odebrecht.
De acordo com a defesa, conversas vazadas mostram que a Lava Jato manteve cooperação informal com autoridades estrangeiras para investigar alvos da operação, entre eles o ex-presidente Lula. Segundo a defesa, os procuradores mantiveram contato constante por fora dos canais oficiais de cooperação internacional, notadamente com autoridades suíças. A investigação sobre a empreiteira Odebrecht era o principal ponto de troca de informações entre os investigadores brasileiros e suíços.
“Dessa forma, a Lava Jato teve acesso até mesmo ao sistema Drousys — um dos usados pelo departamento de propina da empreiteira — muito antes de recebê-lo legalmente no Brasil”, disse a defesa ao STF.