Justiça britânica julgará último recurso de Julian Assange nesta terça (20)
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A Suprema Corte de Londres vai julgar o que deve ser o último recurso relacionado à extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para os Estados Unidos para enfrentar 18 acusações criminais, incluindo espionagem.
Quem é Julian Assange?
Assange nasceu em Townsville, Austrália, em julho de 1971, filho de pais que trabalhavam com teatro e viajavam com frequência. Na adolescência, Assange ganhou a reputação de programador de computador sofisticado e, em 1995, foi preso e declarado culpado de hacking. Ele foi multado, mas evitou a prisão com a condição de não reincidir. Com quase 20 anos, ele foi para a Universidade de Melbourne para estudar matemática e física.
O que é o WikiLeaks?
Assange lançou WikiLeaks em 2006, um site onde arquivos secretos eram compartilhados por pessoas que os vazavam.
A página ganhou destaque em abril de 2010, quando publicou um vídeo confidencial mostrando um ataque de helicóptero dos EUA em 2007, que matou uma dúzia de pessoas na capital iraquiana, Bagdá, incluindo dois funcionários de notícias da Reuters.
Ao todo, o WikiLeaks divulgou mais de 90 mil documentos militares confidenciais dos EUA sobre a guerra no Afeganistão e cerca de 400 mil arquivos secretos dos EUA sobre a guerra do Iraque. Os dois vazamentos representaram as maiores violações de segurança na história militar americana.
O site também divulgou 250 mil telegramas diplomáticos secretos das embaixadas dos EUA em todo o mundo, com algumas das informações publicadas por jornais como o The New York Times e o britânico Guardian.
Os vazamentos irritaram e envergonharam políticos e oficiais militares americanos, que disseram que a disseminação não autorizada colocava vidas em risco.
A ex-analista de inteligência do Exército americano, Chelsea Manning, cumpriu sete anos em uma prisão militar por vazar centenas de milhares de mensagens e telegramas para o WikiLeaks, antes de ser libertada por ordem do presidente Barack Obama.
Prisão e início da batalha jurídica
Em 18 de Novembro de 2010, um tribunal sueco ordenou a detenção de Assange como resultado de uma investigação sobre alegações de crimes sexuais feitas por duas voluntárias suecas do WikiLeaks. Em 7 de dezembro de 2010, Assange foi preso pela polícia britânica que cumpria um mandado de prisão europeu emitido pela Suécia.
Assange negou as acusações e disse desde o início que acreditava que o caso sueco era um pretexto para extraditá-lo para os Estados Unidos para enfrentar acusações pelas divulgações do WikiLeaks.
A sua extradição para a Suécia para interrogatório foi ordenada em fevereiro de 2011. Assange teve uma série de recursos negados e entrou na Embaixada do Equador em Londres em busca de asilo para evitar ser levado para Suécia e talvez para os Estados Unidos depois disso.
Sete anos na Embaixada do Equador
O Equador concedeu asilo a Assange em 16 de agosto de 2012, com a polícia britânica montando uma guarda 24 horas por dia para evitar sua fuga, dizendo que ele seria preso caso partisse.
O impasse deixou Assange vivendo em alojamentos apertados na embaixada. Os promotores suecos abandonaram a investigação em 2017, mas a polícia britânica disse que ele ainda seria preso se deixasse a embaixada por não ter se entregado sob fiança.
Durante sua passagem pela embaixada teve dois filhos com sua companheira Stella Moris.
Fim do impasse na Embaixada e início do caso dos EUA
Em 11 de abril de 2019, Assange, aos gritos, foi retirado da embaixada e preso depois de o Equador ter revogado o seu asilo político.
No mês seguinte, ele foi preso por 50 semanas por violar as condições de fiança. Em junho de 2019, o Departamento de Justiça dos EUA pediu formalmente ao Reino Unido que o extraditasse para os Estados Unidos para enfrentar 18 acusações de conspiração por hackear computadores do governo americano e violar as leis de espionagem.
Desde então, Assange está na prisão de segurança máxima de Belmarsh, no sudeste de Londres, enquanto aguarda as audiências de extradição.
Em 4 de janeiro de 2021, um juiz britânico decidiu que Assange não deveria ser extraditado para os Estados Unidos, dizendo que os seus problemas de saúde mental significavam que ele estaria em risco de suicídio.
No entanto, as autoridades dos EUA ganharam um recurso em dezembro de 2021 no Supremo Tribunal de Londres contra essa decisão, depois de oferecerem um pacote de garantias sobre as condições da detenção de Assange caso fosse condenado, incluindo a promessa de que poderia ser transferido para a Austrália para cumprir qualquer pena.
Batalha jurídica final
Em junho de 2022, a então Ministra do Interior britânico, Priti Patel, aprovou a extradição e, no ano passado, um juiz do Supremo Tribunal de Londres recusou o pedido de recurso de Assange.
Na audiência de dois dias que terá início nesta terça-feira (19), a equipe jurídica de Assange iniciará uma última tentativa de reverter a decisão de extradição nos tribunais ingleses.
Se ele tiver sucesso, seu caso será submetido a recurso total. Se perder, o único obstáculo que resta à sua extradição cabe ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH), onde já tem um pedido apresentado e que poderá impedir a sua extradição.
Caso Assange seja extraditado, os seus apoiadores dizem que ele poderá ser mantido numa prisão de segurança máxima nos EUA e, se for condenado, poderá enfrentar uma pena de 175 anos de prisão. Os promotores dos EUA disseram que não levaria mais de 63 meses.