Cuba marca para 2021 decisão sobre permitir ou não o casamento gay
Constituição permitia Mas trecho foi retirado
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O Legislativo de Cuba deve decidir se aceita ou não o casamento gay em 2021, quando está marcada a atualização do Código das Famílias. A Nova Constituição redefinia o matrimônio para neutro em relação ao gênero, o que abria caminho para esse tipo de união. O trecho, no entanto, foi retirado.
O calendário aprovado pela Assembleia Nacional cubana define que o processo de consulta popular e referendo do projeto Código das Famílias começará em março de 2021. Em dezembro daquele ano, é esperada a votação.
Filha do ex-presidente Raúl Castro, ativista LGBT e deputada, Mariela Castro Espín usou sua conta no Twitter para compartilhar 1 artigo que trata do estabelecimento do cronograma legislativo aprovado para os próximos 3 anos.
“O Código das Famílias ao qual aspiramos terá que cumprir os principais postulados da Constituição, em matéria de não discriminar a ninguém por sua orientação sexual e identidade de gênero, de oferecer a todas as pessoas as mesmas possibilidades para legalizar a relação ou forma de organização familiar que entendemos mais adequada dentro das existentes e socialmente aceitas, o que incluiria o matrimônio e outras possíveis variantes; além disso, garantir todos os nossos direitos sexuais e reprodutivos”, diz o texto.
Mariela já defendeu no Parlamento que é “necessária” uma estratégia de comunicação “que não pode esperar até março de 2021 para começar”. O objetivo seria trabalhar junto à população pela possibilidade de união entre pessoas do mesmo gênero.