Autoridades do Haiti marcam referendo constitucional para setembro
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O referendo constitucional inicialmente programado para abril no Haiti e adiado devido à pandemia será realizado em 26 de setembro, anunciou na noite desta segunda-feira a administração eleitoral do país.
As eleições locais e municipais estão adiadas para janeiro de 2022, acrescentaram as autoridades. O primeiro turno das eleições presidenciais e legislativas já estava marcado para 26 de setembro, e o segundo, para 21 de novembro.
Promovido pelo presidente Jovenel Moïse, o texto da reforma constitucional, que visa a fortalecer o Poder Executivo, está em fase de elaboração. Dois projetos de lei já apresentados propunham a supressão do Senado e a possibilidade de dois mandatos presidenciais consecutivos.
A oposição e organizações da sociedade civil rejeitam categoricamente a proposta presidencial e denunciam a ilegitimidade do mandato do chefe de Estado e a impossibilidade de organizar eleições devido à insegurança geral.
Desde o começo de junho, confrontos entre grupos criminosos rivais no oeste de Porto Príncipe paralisam o tráfego entre a metade sul do país e a capital haitiana. Milhares de moradores do bairro carente de Martissant, disputado por gangues, foram forçados a fugir de casa.
Na manhã desta segunda-feira, a ONG Médicos sem Fronteiras anunciou a suspensão por uma semana das operações de seu hospital localizado no coração da zona de conflito, depois que as instalações foram alvo de tiros na tarde de sábado.
O projeto do referendo gerou críticas até do lado presidencial, por se considerar que o processo não respeita as disposições da Constituição vigente. Redigido em 1987, após a queda da ditadura Duvalier, o texto em vigor estabelece que “é formalmente proibida qualquer consulta popular que busque modificar a Constituição por meio de referendo”.
Desde janeiro de 2020, o presidente governa por decreto e sem qualquer tipo de oposição, já que não houve eleições no Haiti nos últimos anos.