Vale pagará R$ 37,680 bilhões por catástrofe de Brumadinho

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A mineradora Vale firmou um acordo para pagar R$ 37,680 bilhões pelos danos causados pelo rompimento em janeiro de 2019 da barragem de resíduos de Brumadinho, que deixou 270 mortos e devastou a região, após um acordo considerado injusto pelas vítimas.

O acordo firmado com o governo de Minas Gerais contemplará “projetos de reparação socioeconômica e socioambiental” e é, segundo o governo de Minas Gerais, o maior acordo, “em valor, já firmado na América Latina”.

As cláusulas estipulam, entre outros pontos, que a Vale, uma das maiores produtoras mundiais de minério de ferro, desembolsará R$ 9,170 bilhões em ajudas diretas aos atingidos, R$ 6,5 bilhões em projetos de “recuperação socioambiental integral” e R$ 4,7 bilhões em projetos de recuperação socioeconômica na bacia do rio Paraopeba, severamente danificada.

Outros 4,9 bilhões de reais serão destinados a projetos de infraestrutura e serviços de mobilidade urbana na região, 4,3 bilhões a melhorias nos serviços públicos e 2 bilhões a obras de segurança hídrica.

O montante inclui, ainda, cerca de 5,8 bilhões que já foram pagos em indenizações pela empresa.

O valor total é “apenas uma estimativa” que “pode ser ampliada se necessário”, afirmou o governo mineiro no comunicado.

O valor determinado é bem inferior aos 55 bilhões de reais solicitados pelo governo de Minas Gerais, 28 bilhões deles por danos morais.

“Muitas iniciativas continuarão a ser implementadas pela própria Vale e outras ficarão a cargo do Estado e de suas instituições, com recursos da Vale. Reconhecemos nossa responsabilidade e compromisso com a reparação integral, de forma solidária com pessoas, famílias, comunidades e territórios atingidos”, afirmou Marcelo Klein, diretor especial de Reparo e Desenvolvimento da empresa.

O pacto não implica o encerramento de “ações individuais de indenização” ou ações criminais, afirma o documento das autoridades mineiras.

Há um ano, a justiça brasileira concordou em processar 11 funcionários do grupo de mineração por homicídio e danos ambientais, incluindo o ex-presidente Fábio Schvartsman, e cinco da empresa de avaliação de risco alemã TÜV SÜD.

– “Um acordo absurdo”-

O acordo foi firmado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), diante do qual dezenas de atingidos pelo rompimento da barragem se reuniram para protestar contra indenizações que consideram insuficientes.

“O valor negociado não cobre os danos causados a todas as famílias, as mortes e principalmente a destruição ambiental da bacia. É um acordo absurdo. Quem está ganhando é a Vale” com os milhões que foram economizados em comparação com o que o estado pedia, declarou Joceli Andrioli, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Andrioli denunciou que “as partes afetadas não participaram do acordo” e anunciou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A advogada Ísis Táboas, da ONG Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), disse que o pacto viola “o princípio internacionalmente estabelecido da centralidade das vítimas” nos processos.

“Esse acordo pode ou não ser bom para nós. Se o governo pegar todo esse dinheiro e colocar em outras obras, não vai ter nada aqui”, afirmou Geraldo dos Anjos, um comerciante de 31 anos do Parque da Cachoeira, um dos bairros mais afetados pelo desastre.

Na quarta-feira, com as primeiras informações sobre o acordo, as ações da mineradora na Bovespa subiram 3,16%. Nesta quinta, começaram em alta, mas a tendência foi revertida e acabaram caindo 1,26%, enquanto o Ibovespa perdeu 0,39%.

A tragédia ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da mina Córrego do Feijão, de propriedade da Vale, rompeu, despejando milhões de toneladas de resíduos em questão de segundos no município de Brumadinho, com um balanço de 270 mortos, incluindo 11 que seguem desaparecidos.

O mar de lama varreu dezenas de quilômetros, deixando também um grande número de feridos e deslocados, além de inúmeros danos à fauna e flora da região.

A de Brumadinho foi a segunda grande tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem de mineração em menos de quatro anos no Brasil, depois da de Mariana (Minas Gerais) em novembro de 2015, que deixou 19 mortos e causou o maior desastre ambiental da história do país.

Essa barragem era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a Vale e a anglo-australiana BHP.