STF suspende julgamento e marco temporal para terras indígenas será retomado próxima quarta

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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai discutir a eventual aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que será retomado pelo plenário na próxima quarta-feira.

O assunto polêmico é defendido por ruralistas e rechaçado pelos povos originários que se mobilizam para barrar a medida.

Na sessão desta quinta, somente o relator da ação, ministro Edson Fachin, fez a leitura do relatório do processo no qual apresenta um resumo das teses em jogo no caso.

Logo após a fala de Fachin, o presidente do Supremo, Luiz Fux, anunciou a suspensão do julgamento e sua retomada a partir da próxima quarta-feira. Segundo ele, há 39 sustentações orais de envolvidos a serem feitas a partir de quarta e, se necessário, os dias subsequentes. Somente ao final dessa etapa, os ministros vão começar a votar no caso.

Fux afirmou que há 82 casos sobrestados de demarcação de terras esperando o resultado do julgamento do STF.

MOBILIZAÇÃO

O assunto tem mobilizado representantes indígenas, que desde o início da semana têm feito vigília e manifestações no centro de Brasília e na frente do prédio do Supremo.

A tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. Somente seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam em determinada terra até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro –que tem uma agenda política simpática aos ruralistas– disse que se o Supremo rejeitar o marco temporal o agronegócio acabará no Brasil.

Já o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sergio De Zen, disse nesta quinta que o chamado marco temporal não deve afetar a expansão de produção agropecuária prevista para o Brasil.

O início do julgamento estava previsto para a quarta-feira, mas ficou para a quinta em razão do julgamento que confirmou a autonomia do Banco Central.