Servidores federais retêm navios de trigo em Santos (SP) e carretas no Norte para pressionar Bolsonaro a reajustar salários

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A mobilização da elite do funcionalismo público por melhores salários começa a provocar os primeiros efeitos reais, com filas que podem prejudicar o abastecimento de produtos no país.

Em São Paulo, no Porto de Santos, o atraso na liberação de trigo vindo da Argentina preocupa o setor. No Norte, segundo o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), 800 caminhões, carregados com diferentes tipos de produto, ficaram parados nesta quarta-feira (5) na fronteira.

A atenção está voltada à operação-padrão adotada pelos auditores da Receita Federal desde o dia 23, para pressionar o governo federal a regulamentar o pagamento de um “bônus de eficiência” à categoria.

O protesto por reajuste já se estendeu pelas carreiras do BC e também chegou aos auditores do Trabalho, que afirmam ter entregue seus cargos de confiança. Uma paralisação está marcada para o dia 18 e indicativo de greve geral, para fevereiro.

“Se as liberações não forem feitas rapidamente, como de rotina, podem acarretar um problema de abastecimento”, afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Rubens Barbosa.

Segundo informações repassadas pelo Ministério da Agricultura à entidade, o problema em Santos envolve cargas de dois navios. Uma delas desembarcou no dia 2, mas não foi liberada em função da operação-padrão. Agora, o espaço físico ocupado pelo carregamento impede o descarregamento da outra embarcação.

O presidente da Abitrigo, que já foi embaixador do Brasil em Washington (EUA), ressaltou a importância do produto e a necessidade de o problema ser resolvido. “É um produto essencial na mesa do brasileiro, usado no pão, nas massas, bolo, biscoito”, disse. Procurado, o Ministério da Agricultura não respondeu até a conclusão desta edição. Já a Receita ainda buscava informações sobre a situação em Santos.

No caso do trigo, segundo apurou o Estadão/Broadcast, o imbróglio envolve as atividades dos auditores federais agropecuários, que também iniciaram uma operação-padrão em dezembro. Nesse modo, os auditores passam a ser mais rigorosos nos procedimentos, o que atrasa análises e dificulta despachos.

Procurada, a Santos Port Authority (SPA), que administra o porto, afirmou que o terminal de cargas opera dentro da normalidade. “Assim, não é possível dar como causa de eventual atraso de exportação ou importação a anuência das autoridades locais (da qual a Receita Federal faz parte)”, afirmou a SPA. A reportagem também procurou associações que representam a indústria de panificação, como Abip, Sindipan e Aipesp, mas não obteve retorno até a conclusão desta edição.

Fronteira

O governador de Roraima, Antonio Denarium, afirmou ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para ajudar nas negociações para encerrar o movimento de paralisação dos auditores.

Circula, em grupos de auditores, um vídeo com cerca de 200 caminhões na fila da alfândega, apenas em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela. Na noite desta quarta, a Receita informou, por meio de nota, que os caminhões começaram a ser liberados na cidade.

Pressão se espalha

O movimento por reajuste dos salários dos servidores públicos se espalha com a adesão de novas categorias e ameaças de greve. Após os servidores da Receita Federal e do Banco Central entregarem seus cargos comissionados, mais de 150 auditores fiscais do Trabalho já deixaram seus postos de chefia ou coordenação.

Um “Dia Nacional de Mobilização” dos servidores federais por reajuste salarial foi marcado para 18 de janeiro pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Se não houver resposta do governo, a categoria planeja outras paralisações nos dias 25 e 26 de janeiro e indicativo de greve geral em fevereiro.

O movimento começou a ganhar força após o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar em dezembro passado que faria uma reestruturação salarial das carreiras policiais ligadas ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional.

O gasto com a medida custaria mais do que o R$ 1,7 bilhão reservados no Orçamento de 2022. O presidente terá de decidir se o dinheiro será ou não destinado para uma ou mais categorias.

A elite do funcionalismo é a que mais pressiona e tem maior poder de mobilização pelo impacto que uma paralisação pode ter na economia do país.

Como no caso da Receita, os auditores do Trabalho cobram ainda a regulamentação do bônus variável por eficiência, que foi aprovado pelo Congresso há cinco anos, mas ainda não entrou em vigor. “Embora tenha havido alguma sinalização para os servidores da Receita, ainda não chegou nada para nós”, diz o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe consideram que servidores federais têm salários melhores do que os da iniciativa privada. Um auditor fiscal da Receita, por exemplo, começa ganhando R$ 21.029,09 e pode chegar a R$ 30,303,62.

Para o economista sênior e sócio da Tendências Consultoria, Silvio Campos Neto, a ameaça do funcionalismo é mais um elemento complicador para o cenário fiscal e aumenta a tensão dos mercados.

“Toda medida que pode piorar as contas públicas mantém os ativos brasileiros pressionados, com o dólar e os juros em alta e a Bolsa em queda”, diz.