Saiba o que fazem os cargos em disputa nesta 2ª na Câmara

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A Câmara elege seu presidente para os próximos 2 anos nesta 2ª feira (1º.fev.2021), mas também escolhe os ocupantes de outros cargos importantes. Tratam-se dos outros 10 integrantes (6 titulares e 4 suplentes) da Mesa Diretora da Casa.

Os titulares têm poder sobre decisões importantes. Foi a Mesa, por exemplo, que definiu a data da eleição da Casa. Também podem nomear mais assessores do que deputados em gabinetes comuns.

Esses cargos são divididos por meio dos blocos de partidos. Quanto maior o grupo, mais postos consegue. O tamanho é aferido pelo número de deputados eleitos da sigla, desprezando as mudanças de legenda posteriores.

A entrada em um bloco é decidida por assinaturas de mais da metade dos deputados de uma determinada legenda. Os partidos integrantes dos blocos chegam a acordos para dividir os cargos entre si.

O mais provável é que nesta eleição haja 2 blocos: 1 de Arthur Lira (PP-AL), candidato favorito à presidência da Câmara, e outro de Baleia Rossi (MDB-SP), seu adversário.

O Poder360 explica a seguir as principais atribuições de cada cargo titular da Mesa Diretora:

• Presidência – decide quais projetos os deputados vão votar no plenário e quando. Também escolhe os relatores das propostas. Entra na linha de substituição do presidente da República, atrás do vice. Pode dar início a processos de impeachment contra o chefe do Executivo. Integra os conselhos de Defesa Nacional e da República, que deliberam sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Rodrigo Maia (DEM-RJ) ocupa o cargo desde 2016.
• 1ª vice-presidência – substitui o presidente na condução de sessões e faz pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. Marcos Pereira (Republicanos-SP) está no posto atualmente;
• 2ª vice-presidência – substitui o presidente e examina ressarcimento de despesas médicas de deputados. Também é responsável pelas relações com os Legislativos de Estados e municípios. Luciano Bivar (PSL-PE) está no posto atualmente;
• 1ª Secretaria – responsável pelos serviços administrativos e de pessoal da Casa. Por exemplo: dá posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara e credencia assessores e jornalistas, além de prestadores de serviços. Também remete requerimentos de informação a ministros. Soraya Santos (PL-RJ) está no posto atualmente;
• 2ª Secretaria – trata das relações internacionais da Câmara, incluindo emissão de passaportes para deputados. Mário Heringer (PDT-MG) está no posto atualmente;
• 3ª Secretaria –  controla o fornecimento de passagens aéreas aos deputados, examina pedidos de licença e justificativas de faltas. Expedito Netto (PSD-RO) está no posto atualmente;
• 4ª Secretaria – distribui os apartamentos funcionais e residências para deputados, encaminha à diretoria-geral concessões de auxílio moradia. André Fufuca (PP-MA) está no posto atualmente.

PRESIDÊNCIA

Quem ocupa a presidência da Câmara tem direito a regalias que vão além de seu poder sobre a pauta da Casa. Tem direito, por exemplo, de morar em uma confortável residência oficial à margem do Lago Paranoá, em uma das regiões mais valorizadas de Brasília.

Também pode usar aviões da Força Aérea para se deslocar de Brasília. Isso impede que o presidente da Casa seja hostilizado por passageiros em voos comerciais, por exemplo. Também dá uma vantagem no fazer político: em vez de negociar tudo por telefone, o presidente da Câmara pode ir até o local onde esta seu interlocutor sem grandes contratempos.

Além de manter seu gabinete regular, como qualquer deputado, o presidente da Casa tem direito a indicar 46 pessoas para cargos de confiança no gabinete da presidência.

Dessa forma, tem disponível uma máquina política mais robusta que a maioria dos outros deputados. Pode usar uma parte desses cargos para abrigar uma equipe que cuide de sua imagem, por exemplo.

Os outros integrantes da Mesa têm regalia semelhante, ainda que menor. Do 1º vice-presidente ao 4º secretário são 33 cargos deste tipo. No caso dos suplentes, são 11.

O presidente da Casa tem, ainda, uma assessoria própria para organização de eventos –conhecida no meio como “cerimonial”.

COMO É A ELEIÇÃO

Aglutinar o maior bloco e conseguir mais cargos na Mesa não significa, necessariamente, ganhar a eleição. Como a votação é secreta, os deputados podem contrariar as orientações do partido na hora de escolher um candidato sem ser descoberto e punido.

O presidente é escolhido por eleição direta entre os deputados. Os demais cargos da Mesa também são eleitos, mas os candidatos precisam ser dos blocos ou partidos aos quais couberem aquele determinado cargo.

Para garantir a eleição são necessários 257 votos, se todos os 513 deputados votarem.

Os principais candidatos são Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira, o favorito, é líder do Centrão e tem o apoio do governo federal. Baleia é apoiado por Rodrigo Maia e pelas cúpulas dos principais partidos de esquerda.

A sessão para votação deve começar às 19h. Há, porém, outros prazos importantes para o processo. São eles:

• 12h – limite para formação de blocos;
• 14h – líderes se reúnem para discutir os cargos da Mesa;
• 17h – limite para registro de candidatura.