Relator dá parecer favorável à indicação de Kassio Nunes ao STF
Documento foi entregue nesta quarta-feira (12) a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em seguida, a presidente do grupo dará publicidade
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O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) é favorável à indicação de Kassio Nunes Marques ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O documento foi entregue nesta quarta-feira (12) a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em seguida, a presidente do grupo, senadora Simone Tebet (MDB-MS), dará publicidade ao parecer.
“Não observamos fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação, estes, sim, requisitos constitucionais para o exercício do cargo de ministro do STF”, diz trecho.
“Despreza o exemplo de garra e perseverança que o piauiense Kassio Nunes Marques representa aquele que se apega às notas de rodapé e às entrelinhas de sua produção bibliográfica com o objetivo de impingir-lhe críticas vazias de conteúdo”, diz o senador em outro trecho do parecer.
Sabatina
Os senadores decidiram em reunião de líderes, no último dia 6, a realização de uma nova semana presencial entre 19 e 23 de outubro. Na semana presencial, a reunião da CCJ foi marcada para às 8h do dia 21 de outubro e é, portanto, nessa data que deve ocorrer a sabatina de Kassio Nunes. Como há sessão de plenário marcada para às 16h do dia 21, a votação do nome de Kassio deve ocorrer no mesmo dia.