Quem pode receber desconto de até 65% na conta de luz? Como solicitar?

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A inflação no Brasil tornou qualquer possibilidade de economizar uma grande oportunidades para os cidadãos, especialmente para os de baixa renda. Uma maneira de conseguir pagar menos na conta de luz é se inscrever na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

O programa concede descontos de até 65%, desde que a família esteja dentro dos critérios de elegibilidade. Atualmente, cerca de 12 milhões de brasileiros contam com o benefício.

O desconto faz bastante diferença na vida de quem sofre para pagar o boleto de energia todos os meses. Se você tem interesse em participar, saiba tudo que precisa sobre a TSEE.

Quem tem direito?

Os critérios para ser beneficiado são os seguintes:

• Estar inscrito no Cadastro Único com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa;
• Receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
• Estar inscrito no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.636), e ter no domicílio um portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que funcionam com energia elétrica.

Valor do desconto

O percentual de desconto é calculado com base no consumo mensal de energia na unidade familiar, até o limite de 220 kWh. Veja:

• Até 30 kWh: 65%;
• De 31 kWh a 100 kWh: 40%;
• De 101 kWh a 220 kWh: R$ 10%.

As famílias indígenas ou quilombolas que consomem até 50 kWh têm direito a 100% de abatimento na conta de luz, enquanto as que gostam entre 51 e 100 kWh recebem 40% de desconto. Já as que utilizam até 220 kWh pagam 10% a menos.

Como solicitar a Tarifa Social?

O cidadão que se enquadra nos critérios para recebimento do benefício precisa fazer seu cadastro no CadÚnico. A seleção é feita mediante cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia, e ocorre de forma automática todos os meses.