Planalto quer governadores contra a PEC do Quinquênio
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Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva avaliam a importância de atrair governadores contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria aumentos salariais para juízes a cada cinco anos – os chamados quinquênios. A ideia de mostrar que o projeto também prejudica os governos estaduais foi mencionada em reunião de articuladores governistas com Lula ontem, segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
Ainda que não tenha havido uma instrução formal para pedir ajuda aos governadores, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deu um indício de que essa será a linha de ação. Após o encontro, Guimarães disse a jornalistas que, se essa PEC prosseguir no Congresso, ela “quebrará” os Estados e o País. De acordo com fontes, existe a ideia de traçar uma estratégia destacando o “efeito cascata” que o projeto terá nos cofres dos Estados.
A avaliação exposta pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na reunião é que o projeto deve demorar para ir ao plenário. Assim, haveria tempo para uma eventual mobilização dos gestores estaduais contra o projeto.
A PEC, que prevê aumento, a cada cinco anos, de 5% nos vencimentos de várias carreiras do serviço público, foi aprovada na quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Jaques Wagner estimou um impacto anual de R$ 42 bilhões, a depender do número de categorias alcançadas pelo projeto.
Originalmente, a PEC do Quinquênio apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contemplava apenas as carreiras da magistratura e do Ministério Público. O texto aprovado na CCJ da Casa, no entanto, estendeu o benefício para outros agentes públicos. Diante disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ser escalado para discutir a proposta com o Parlamento.
A reunião de ontem foi um almoço no Palácio do Planalto. Participaram do encontro Lula, José Guimarães, Jaques Wagner, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Secom, Paulo Pimenta.
Tensão
O encontro foi realizado para alinhar o governo com as pautas do Congresso, diante de uma semana de tensão entre Padilha e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e sinalizações contrárias ao governo no Parlamento. Além do suporte dos governadores na PEC do Quinquênio, segundo fontes, o presidente Lula destacou a importância dos gestores estaduais para a divulgação dos projetos do governo federal.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.