Partido Novo pede ao governo que explique invasão do MST a fazendas na Bahia
O requerimento questiona também quais medidas têm sido tomadas para evitar novas ocupações e apontar os responsáveis
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A bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados apresentou um requerimento de informação acerca das denúncias de invasão irregular de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O pedido foi feito ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.
Três fazendas da empresa de papel e celulose Suzano foram invadidas pelo MST na semana passada, nos municípios baianos de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas. Cerca de 1.700 integrantes do movimento participaram dos atos. Uma das justificativas apresentadas para as invasões é o descumprimento, por parte da Suzano, de um acordo firmado em 2011 sobre o assentamento de famílias.
Os manifestantes foram retirados dos locais invadidos nesta terça-feira (7). De acordo com o próprio MST, a reintegração ocorreu de forma pacífica e foi acompanhada por profissionais de assistência social, policiais militares e seguranças da Suzano. Após o despejo, os militantes seguiram para acampamentos vizinhos.
O requerimento do Novo foi apresentado na última sexta-feira (3) e aguarda a designação de relatoria na Mesa Diretora da Câmara. O documento do partido questiona quais medidas o MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) têm tomado para coibir e evitar novas invasões. Para os parlamentares, as informações requeridas são necessárias para “agregar insumos que permitam uma melhor compreensão do caso”.
No texto, os deputados também indagam se o ministério tomará providências para responsabilizar os invasores pelos prejuízos causados às fazendas que foram alvo das ações. Eles pedem, ainda, que o órgão se posicione sobre as justificativas apresentadas pelo MST.
“Chama a atenção o crescimento expressivo de invasões de terra no início deste ano e a aparente expectativa dos integrantes do MST de que serão protegidos pela atual gestão ainda que atuem de forma truculenta e ilegal. Causa preocupação também a destruição de plantações e o prejuízo imediato e mediato das ações para o agronegócio, principal motor da economia brasileira”, escreveram os deputados no requerimento.
Após as três invasões, o ministro Paulo Teixeira afirmou que iria mediar o conflito entre a Suzano e o MST e pedir ao grupo que desocupasse a área. Teixeira afirmou ter sido procurado pela empresa. “Tomamos duas providências. A Suzano vai recuperar a negociação, pois me parece que foi feita há dez anos. Então, a equipe do MDA vai recuperar junto com a Suzano a negociação e junto com o MST”, comentou.
No último sábado (4), após as invasões às três fazendas, uma das dirigentes do MST na Bahia disse que o movimento tem “disposição para outras ocupações”. A ameaça ocorreu depois que a Justiça determinou a reintegração de posse de uma das fazendas invadidas, em Mucuri, e previu multa de R$ 5.000 por dia em caso de descumprimento, além do uso de força policial para a retirada dos ocupantes.