Onyx Lorenzoni insiste em projeto de minirreforma trabalhista
Pacote de medidas, com flexibilização de contratos CLT, foi rejeitado no Senado no início de setembro
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Onyx Lorenzoni afirmou que vai insistir no pacote de medidas da chamada minirreforma trabalhista, rejeitada em votação no Senado no início de setembro.
Em debate nesta terça-feira (14) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, o ministro do Trabalho e Previdência disse que as atuais regras da CLT são um “muro” que impede o ingresso de profissionais no mercado formal. Por isso, defende as flexibilizações nas leis trabalhistas.
Para Onyx, as medidas não foram “bem compreendidas” pelos senadores, e o projeto acabou barrado por impasse político entre Câmara e Senado.
O Planalto já prepara um novo projeto de lei para voltar com a discussão da minirreforma trabalhista no Congresso ainda em 2021.
O texto criava, por exemplo, uma nova modalidade de trabalho para menores de idade ou trabalhadores sem qualificação pagando uma bolsa de R$ 550 e FGTS, mas sem previsão de 13º . O projeto inicialmente tratava apenas da prorrogação do programa de redução da jornada e salários durante a pandemia, mas a Câmara adicionou outros pontos voltados ao primeiro emprego e a qualificação profissional de jovens e adultos.
Na avaliação dos críticos à proposta, as mudanças retiravam direitos trabalhistas já consolidados, apenas trocando trabalhadores já empregados por outros com mão de obra mais barateada pelo projeto de lei.