ONU, ameaçada de paralisação, adota por escrito quatro resoluções

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O Conselho de Segurança da ONU aprovou quatro resoluções nesta segunda-feira (30), as primeiras desde que o teletrabalho foi estabelecido em 12 de março por causa da Covid-19, por meio de um procedimento inédito por escrito duramente negociado por 15 dias e que desperta ceticismo.

O mandato dos especialistas do órgão responsável pelo controle das sanções contra a Coreia do Norte foi prorrogado até o final de abril de 2021, disseram diplomatas.

A missão de manutenção da paz da ONU na Somália foi prolongada até o final de junho e a de Darfur até o final de maio. Também foi aprovada uma quarta resolução, com o objetivo de melhorar a proteção dos Capacetes Azuis.

“Todas foram adotadas por unanimidade” por um organismo que não se reúne fisicamente desde meados de março, disse um diplomata.

A pandemia da Covid-19, que atinge com força Nova York, levou o Conselho a criar “regras do zero”, observou outro diplomata. “Ainda havia o risco de não ser mais capaz de agir”.

Vários membros da organização pediram para operar por teleconferência, mas a Rússia se opôs ao uso apresentando argumentos políticos e legais e só aceitou consultas “informais” por vídeo, recusando-se a votar por esse meio.

Depois de uma dúzia de dias úteis, os membros do Conselho concordaram em dedicar 24 horas ao final de negociações secretas sobre projetos de resolução para transmitir por escrito, eletronicamente, seus votos ao secretariado da ONU. Os resultados foram compilados e posteriormente divulgados.

“Não é o ideal” quando se trata de questões potencialmente conflitantes, concordaram vários diplomatas.

– “Permanecer ativos” –

“O novo processo de votação parece inutilmente burocrático”, disse à AFP Richard Gowan, do grupo de reflexão International Crisis Group.

“Pode fazer sentido nas questões corriqueiras, mas é absurdo e oneroso se o Conselho tiver que reagir rapidamente a uma crise aguda”, explicou.

Com essa nova metodologia, “o Conselho tenta permanecer ativo em condições muito urgentes e desfavoráveis a longas negociações e conciliações”, diz Alexandra Novosseloff, especialista nas Nações Unidas na Universidade de Paris-Pantheon-Assas.

Novosseloff descarta que exista o perigo de que textos que marcam o direito internacional sejam agora mais superficiais do que antes.

“Por 75 anos, os projetos de resolução foram o resultado de um consenso que muitas vezes leva à adoção do menor denominador comum”, disse à AFP.

As videoconferências e a votação por escrito permitem ao Conselho “cumprir seu mandato” e são temporárias.

“Não serão consideradas um precedente no futuro”, disse a China, que assume a presidência deste órgão em março.

A pedido de seu secretário-geral, Antonio Guterres, a sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York permanece simbolicamente aberta, embora quase todos os membros de sua secretaria não estão indo ao local.

Guterres vem multiplicando entrevistas e discursos dramáticos há uma semana, buscando demonstrar que a ONU continua funcionando.

Além de um pedido de cessar-fogo em todos os países em conflito, com um resultado muito relativo, o secretário-geral alertou sobre as “milhões” de mortes que a Covid-19 poderia causar se não houver uma solidariedade efetiva com os mais pobres.

A Assembleia Geral está debatendo resoluções para capturar essa solidariedade. Uma delas foi inicialmente promovido por seis países – Suíça, Cingapura, Noruega, Liechtenstein, Indonésia e Gana – e atualmente conta com o apoio de mais de 160, dos 193 representados neste caso, afirmou um diplomata.