Nunes Marques pede vista do processo de suspeição de Moro e julgamento é adiado
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas no processo de suspeição contra o ex-juiz Sérgio Moro durante julgamento que acontece na Segunda Turma da Corte nesta terça-feira (9). Com isso, o julgamento foi paralisado e a decisão final sobre o processo foi adiada.
Até o momento, já votaram contra a suspeição de Moro os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin, quando o julgamento foi iniciado, em dezembro de 2018, e Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, nesta terça, que votaram pela suspeição do ex-juiz da Lava Jato.
Gilmar Mendes defendeu a declaração de suspeição de Moro contra o ex-presidente Lula. “Meu voto não apenas descreve cadeia sucessiva a compromisso da imparcialidade como explicita surgimento e funcionamento do maior escândalo judicial da nossa história”, disse Gilmar.
O ministro atacou as prisões preventivas alongadas e afirmou que Moro atuava como integrante do Ministério Público, responsável por fazer as acusações. “Em outras palavras, ele não se conteve em pular o balcão”, disse. Gilmar defendeu a implementação do “juiz de garantias” para acabar com o “ativismo” da Justiça Federal.
Lewandowski também votou pela suspeição de Moro e empatou o julgamento no caso do triplex do Guarujá. Ele criticou a participação política de Moro no governo Bolsonaro e o fato de que hoje ele trabalha em escritório que atua na recuperação judicial de empresas investigadas na Lava Jato.
“Em qualquer outro país, o comportamento do juiz Moro justificaria sua suspeição por sua explícita falta de imparcialidade”, disse.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques assumiu a vaga de ministro do STF em novembro do ano passado. Ele alegou que, diferentemente dos outros integrantes do Supremo, não conhece o caso e que teve pouco tempo para analisar o processo. Por isso, pediu vista do processo.
Nunes Marques disse ainda que nunca acessou os diálogos da Vaza Jato (entre procuradores e Moro) e que o voto dele se dará sobre o que está nos autos.
Apesar de já ter declarado seu voto, a ministra Carmen Lúcia deu sinais de que tem novo posicionamento, mas só vai apresentar depois do voto de Nunes Marques.
Antes do início do julgamento, por 4 votos a 1, a turma decidiu manter o julgamento, que decidirá se Moro agiu com parcialidade ao julgar processos que envolveram Lula na Justiça Federal do Paraná. O pedido foi apresentado pelo ministro Edson Fachin, autor da decisão que na segunda-feira (8) anulou as condenações de Lula e extinguiu ações que apontavam suspeição de Moro.