Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir na PF
Prazo terminaria em 27 de janeiro, mas plenário do STF deve ficar em recesso até fevereiro. Supremo ainda deve decidir forma de depoimento de Bolsonaro, que já abriu mão de falar.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta terça-feira (15), por mais 90 dias, o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
Em novembro, Moraes já havia estendido o prazo da investigação por 60 dias, até 27 de janeiro. O STF, no entanto, entra em recesso na próxima semana e só retoma as análises no plenário em fevereiro – o que atrasará a decisão sobre o formato do depoimento do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo.
No despacho, o ministro diz considerar “a necessidade de prosseguimento das investigações” e “a proximidade do recesso”. Como os 90 dias só começam a contar em 27 de janeiro, o inquérito deve se estender até o fim de abril.
Também nesta terça, o ministro prorrogou o inquérito das fake news e o que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Assim como o inquérito sobre interferência na PF, eles terminariam em janeiro.
Depoimento de Bolsonaro
Na última semana, Alexandre de Moraes decidiu que o presidente Jair Bolsonaro não pode desistir previamente de prestar depoimento no inquérito. E que cabe ao plenário do STF definir a forma desse depoimento — se presencial ou por escrito.
O presidente, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), disse no fim de novembro que optou por não prestar o depoimento. Para Moraes, relator do caso, não cabe a Bolsonaro determinar como será ouvido.
Em seu último voto antes da aposentadoria, o então relator do inquérito e ministro Celso de Mello defendeu que Bolsonaro deveria ser ouvido presencialmente e sem direito a escolher horário porque é listado no inquérito como investigado. O julgamento foi suspenso após esse voto, e ainda não há data para a retomada.
Inquérito paralisado
O inquérito sobre a suposta interferência na PF está paralisado desde 17 de setembro em razão da indefinição sobre o depoimento do presidente da República.
Nesse dia, o ministro Marco Aurélio Mello (que estava na relatoria durante uma licença médica de Celso de Mello) suspendeu os atos da investigação para que o plenário decidisse sobre a forma da oitiva de Bolsonaro. Até o momento, a questão não foi resolvida.