Lewandowski vota pela suspeição de Moro em processo contra Lula
Ministro segue entendimento de Gilmar Mendes em julgamento de pedido do ex-presidente. Sessão é encerrada com placar 2x2
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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta terça-feira (9) por considerar parcial a atuação do ex-juiz Sergio Moro em processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros analisam pedido da defesa de Lula, que quer que seja declarada a suspeição do ex-juiz, anulando todos os atos dele no processo do tríplex do Guarujá, no qual Lula foi condenado inicialmente a 12 anos e 1 mês de prisão.
A sessão foi encerrada com o placar de 2×2, faltando um voto para determinar o resultado entre os cinco ministros da Segunda Turma.
O julgamento foi iniciado em 2018, com os votos do relator da ação, o ministro Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia, ambos contra o pedido de Lula.
A análise foi retomada nesta terça, um dia após Fachin declarar a nulidade de condenações envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato, defendendo que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para realizar os julgamentos.
O primeiro a votar foi o ministro Gilmar Mendes, que foi a favor do pedido da defesa da Lula e entendeu que Moro agiu com interesses políticos. Em seguida, o ministro Nunes Marques pediu vista, adiando a decisão por não ser possível deteminar maioria a favor de um entendimento entre os cinco ministros.
Lewandowski preferiu dar seu voto nesta terça. Ele disse que “ficou patenteado o abuso de poder” de Moro e que Lula não foi submetido a um julgamento justo, “segundo os cânones do direito penal, mas a um verdadeiro simulacro de ação penal, cuja nulidade salta aos olhos”.
Ele destacou que a condução coercitiva de Lula para depoimento à Polícia Federal no aeroporto de Congonhas “foi uma violência inominável. Realmente, nem animais para matadouro se leva da maneira como foi levado um ex-presidente da República”, disse.
A ministra Cármen Lúcia falou em seguida e disse ter um voto pronto para ser lido, o que pode representar uma mudança em seu entendimento sobre o caro. O ministro Edson Fachin afirmou que esperará o pedido de vista de Nunes Marques para se manifestar novamente no julgamento.
Fachin tentou adiar a análise, mas teve o pedido negado pelo presidente da Segunda Turma, Gilmar Mendes.