Legalização de jogo pode entrar na reforma do IR com R$ 50 bi
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A reforma do Imposto de Renda poderá ser ajustada para incluir a legalização dos jogos de azar, gerando até R$ 50 bilhões por ano em arrecadação, de acordo com o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto.
A ideia é polêmica, pois provavelmente desagradaria a base evangélica do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, mas Coronel diz que essa é uma forma eficaz de levantar recursos para ajudar o governo a compensar cortes maiores na taxação das empresas.
“Se houver perda de receita [com a reforma], temos que achar alternativas. Uma delas pode ser os jogos”, disse Coronel à Bloomberg News em entrevista na quarta-feira. Ele também é relator de um projeto de lei em separado que visa legalizar os jogos de azar.
A reforma do Imposto de Renda capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa ser aprovada até o final do ano para financiar o novo programa social de Bolsonaro.
A reforma tem enfrentado resistência dos setores financeiro e industrial, que se opõem à proposta de taxar dividendos em 15%. O projeto foi aprovado pela Câmara com ampla margem de votos, mas o apoio no Senado é menor.
Os senadores só apoiarão um imposto sobre os dividendos se isso não significar bitributação para as empresas, disse Coronel. “Se a gente fizer uma reforma tributária em que não vai reduzir imposto, não é reforma”, afirmou.
O Senado vai realizar pelo menos quatro audiências públicas com grupos empresariais para debater a proposta. No dia 27 de setembro, o relator se reunirá com Guedes para discutir o projeto.
Coronel espera que o Senado vote o projeto até novembro. Se houver alterações, será necessária uma segunda votação na Câmara dos Deputados.