Juíza afasta Sidnei Piva da Itapemirim, determina uso de tornozeleira eletrônica e apreende passaporte
Sidnei Piva, segundo as investigações, teria usado R$ 32 mi da recuperação judicial para criar a ITA, que parou de voar em 17 de dezembro de 2021
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Uma juíza do Departamento de Inquéritos Policiais, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o afastamento de Sidnei Piva da gestão do Grupo Itapemirim, que está sob recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de R$ 253 milhões aos credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos.
Luciana Menezes Scorza também mandou Piva entregar seu passaporte, usar tornozeleira eletrônica, se apresentar à Justiça uma vez por semana, não sair do país (a não ser por autorização judicial), e informar o endereço onde vive regularmente ao judiciário.
As medidas cautelares alternativas à prisão de Piva foram publicadas em 18 deste mês e atendem a pedido do Ministério Público. O InfoMoney procurou o Grupo ITA, mas não obteve retorno sobre as medidas judiciais contra Piva até esta publicação.
A Promotoria paulista já havia pedido à Justiça o bloqueio dos bens do empresário e a decretação de falência da empresa. Neste mês, o grupo também perdeu 61 de seus ônibus, que foram apreendidos também por via judicial.
Segundo a magistrada, há indícios que Piva se apropriou “de valores das empresas ‘recuperandas’ para criar empresas paralelas, notadamente, no caso dos autos, a Itapemirim Aérea (grupo ITA), que gerou prejuízos milionários para, pelo menos 45.000 passageiros e inúmeros tripulantes que se viram despojados de seus direitos trabalhistas”, escreveu em seu despacho.
A suspeita, ainda segundo a magistrada, é que Piva teria usado R$ 32 milhões da recuperação judicial para criar a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), que parou de voar em 17 de dezembro de 2021.