IR 2021: Na fila da restituição? Com pendência? Na malha fina? Veja como saber em que estágio está sua declaração

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RIO – Processada, em análise, na fila… São vários os estágios de análise que uma declaração de imposto de renda passa após ter sido enviada pelo contribuinte à Receita.

Uma breve pesquisa no site da Receita é o suficiente para saber qual é a sua situação. Basta que o usuário acesse o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) para acompanhar as ddeclarações do IR, localizando o “Extrato do Processamento”.

Ainda assim, os contribuintes podem ficar na dúvida sobre o que significa cada fase que pode ser indicada no extrato do IR.

É importante, aliás, que o contribuinte acompanhe todo o procedimento após a declaração e não apenas para saber quando será liberado o lote da restituição.

Há riscos de cair na malha fina por ter omitido ou preenchido errado uma informação, o que pode causar problemas com a Receita. Quanto mais cedo saber disso, melhor.

Entenda cada etapa em que pode estar sua declaração

1. Em processamento

Indica que a declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído.

2. Em fila de restituição

Indica que o documento foi processado e que o contribuinte tem direito a restituição, mas o valor ainda não foi disponibilizado na rede bancária.

Para recebimento da restituição, o contribuinte não pode ter pendências de débitos na Receita Federal ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

3. Processada

Indica que a declaração foi recebida e teve seu processamento concluído.

Isso, no entanto, não significa que o resultado tenha sido homologado, podendo ser revisto num período de até cinco anos.

4. Com pendências

Indica que durante o processamento da declaração foram encontradas pendências em relação a algumas informações e que o contribuinte deve regularizá-las.

Caso o contribuinte não faça nada para corrigir o erro, ele irá para a malha fina e possivelmente será intimado pela Receita Federal a dar explicações em algum momento.

Nesse caso, deixa de ser possível realizar a retificação da declaração, e o contribuinte ainda estará sujeito ao pagamento de multa.

Se por acaso a declaração for retida na malha fina mesmo que não tenha acontecido nenhum erro no preenchimento, o contribuinte deve agendar um atendimento em uma agência da Receita ou procurar o canal de atendimento virtual para apresentar documentos que comprovem as informações declaradas.

5. Em análise

Significa que a declaração foi recebida, está na base de dados da Receita, que aguarda a apresentação de documentos solicitados em intimação enviada ao contribuinte.

Outra possibilidade é a declaração ainda não ter sido processada à esperada do fim da análise de documentos entregues pelo contribuinte.

6. Retificada

Indica que a declaração anterior foi substituída integralmente por declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.

7. Cancelada

A declaração foi cancelada por interesse da administração tributária ou solicitação do contribuinte.

8. Tratamento manual

A declaração está sendo analisada por um servidor, e o contribuinte deve aguardar correspondência da Receita.