Ibama emite licença de instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste
Obras poderão começar no próximo ano em trecho que deve movimentar 13 milhões de toneladas úteis e criar 116 mil empregos. Plano ambiental determina preservação da fauna e da flora, além de gerenciamento de resíduos e da qualidade da água
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O projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT) recebeu licença de instalação, nesta terça-feira (29), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com isso, as obras, do ponto de vista ambiental, estão aptas a serem iniciadas, a partir do próximo ano. O trecho de 383 km vai interligar o Vale do Araguaia, região produtiva e em desenvolvimento do Mato Grosso, com a Ferrovia Norte-Sul, favorecendo o escoamento da safra aos portos de Santos (SP), de Itaqui (MA) e, no futuro, de Ilhéus.
No total, o empreendimento conta com obras, que serão realizadas pela Vale em 12 municípios. O projeto será financiado por meio de investimentos cruzados, a partir da outorga da prorrogação antecipada do contrato da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). A estimativa é de que sejam investidos R$ 2,73 bilhões nas obras.
“Trata-se de uma grande notícia. Com a licença de instalação, poderemos iniciar as obras já no ano que vem. Assim, a Fico começa a se tornar realidade, ligando o Vale do Araguaia à Ferrovia Norte-Sul. Mais uma ferrovia do nosso programa que sairá do papel”, comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em 2025, a ferrovia será capaz de movimentar cerca de 13 milhões de TU (toneladas úteis). A previsão é que, ao longo do contrato de concessão, sejam gerados 116 mil empregos, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
O Ibama estabeleceu uma série de demandas, contidas no Plano Básico Ambiental. As exigências incluem programas voltados para flora, fauna, gerenciamento de resíduos sólidos, monitoramento da qualidade da água, plantio compensatório e prevenção a queimadas, por exemplo.
No projeto da Fico, segundo o Ministério da Infraestrutura (MInfra), nenhuma unidade de conservação é interceptada. O traçado licenciado é 1,4 km distante das unidades de conservação mais próximas à ferrovia. Além disso, o trecho não intercepta nenhum assentamento. “Também não abarca nenhuma terra indígena ou comunidade remanescente quilombola dentro ou fora da Amazônia legal”, informou a pasta.
Convênio com o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o MInfra assinaram convênio de Cooperação Técnica para apoiar o desenvolvimento de projetos ferroviários. Serão desenvolvidos instrumentos para a análise preliminar de projetos, a fim de estimular a otimização e melhorias no sistema de transporte ferroviário. Com a modernização dos ativos, espera-se atrair ainda mais a atenção dos investidores.
“A cooperação técnica firmada com o BID nos ajudará muito na melhoria regulatória das concessões ferroviárias e, mais uma vez, demonstra o nível de confiança do mercado na atual gestão do Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura”, afirmou a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa. “A partir desta parceria e dos recursos que receberemos do BID, será dado mais um importante passo para o fortalecimento do modal ferroviário. Essa é uma iniciativa fundamental para avançar com o equilíbrio da nossa matriz de transportes”, destacou.
Serão desembolsados US$ 450 mil para a iniciativa, que também envolve a análise de instrumentos financeiros alternativos para fomentar projetos ferroviários de infraestrutura greenfield (aqueles em que não se conta com estruturas pré-existentes) e brownfield (projetos que se somam a algo já existem e podem envolver a reforma ou demolição de estruturas). Além disso, abrange análise de estudos de demanda existentes e avaliação de riscos para a sustentabilidade socioeconômica dos sistemas existentes, estudos de impacto de projetos ferroviários de cargas ou passageiros, revisão da regulamentação federal, bem como workshops e eventos para promover a troca de experiências.
“Queremos ajudar o Brasil a fazer mais com menos e sabemos que o setor ferroviário pode não somente impulsionar a economia, gerando empregos e reduzindo custos logísticos, mas também contribuir para a redução da emissão de gases de efeito estufa”, avaliou o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle.