GSI recua e cancela autorizações de garimpo na Amazônia
-- Publicidade --
Governo iria autorizar projetos e pesquisas em terras indígenas
GSI falou que o cancelamento aconteceu por causa de ‘novas informações técnicas’
Autorização foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo
O governo de Jair Bolsonaro (PL) recusou e cancelou 7 autorizações de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade indígena do Brasil. O cancelamento foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda- feira, 27.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tinha autorizado os projetos, em terras indígenas, sendo que o mais antigo tinha autorização em abril de 2021. O local faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela e possui 23 etnias indígenas.
A autorização foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo, no início de dezembro. Depois da denúncia a bancada do Psol na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra o general Augusto Heleno – secretário executivo do Conselho da Defesa Nacional. Para que recursos minerais sejam explorados em terras indígenas é necessário autorização do Congresso Nacional, que também precisa consultar as comunidades.
Em nota, o GSI, comandado pelo general Augusto Heleno, afirma que o cancelamento dos atos ocorreu depois de o órgão receber “novas informações técnicas e jurídicas” ele também reconhece que há áreas de requerimentos mineral “nos limites” de terras indígenas ou região de demarcação: “Esse gabinete reforça o compromisso com a preservação do meio ambiente, com a não invasão das comunidades indígenas e com a legalidade e constitucionalidade de seus atos administrativos.”