Fux levará caso de Lula ao plenário do STF se Fachin remeter decisão aos demais ministros

Nesta segunda (8), Fachin anulou todas as condenações de Lula pela Justiça Federal do Paraná relacionadas à Operação Lava Jato. A decisão não necessita de referendo do plenário do STF, a não ser que o próprio ministro decida remeter o caso.

Paralelamente a isso, a Segunda Turma do STF analisa um recurso da defesa de Lula no qual os advogados do ex-presidente alegam que Sergio Moro, enquanto juiz da Lava Jato, atuou com parcialidade.

O julgamento foi retomado nesta terça (9), mas a decisão foi adiada após o ministro Nunes apresentar um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso).

Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes derrotou a estratégia de Edson Fachin, de suspender o julgamento da suspeição, e manteve a continuidade do julgamento, aprovada por 4 votos a 1.

Fachin chegou a pedir a Fux que adiasse o julgamento e levasse o tema para o plenário a fim de decidir se valia a posição de Gilmar Mendes, favorável à continuidade do julgamento, ou a de Fachin, que considerava sem objeto o recurso depois de anuladas as condenações de Lula.

Fux, porém, não tomou decisão sobre o pedido de Fachin. Assessores do STF alegaram que, como o julgamento já estava em curso e havia um pedido de vista por um ministro, não caberia tecnicamente um pedido de adiamento. No caso da decisão inicial de Fachin, porém, ele pode fazer o pedido diretamente a Fux.

Tecnicamente, Edson Fachin não precisa levar a decisão sobre Lula ao plenário. A princípio, segundo interlocutores, ele não tinha essa intenção, dentro da expectativa de que o recurso sobre a suspeição de Moro não fosse a julgamento hoje na segunda turma.