Forças Armadas vão combater garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Já foram destruídos 323 acampamentos e 151 balsas garimpeiras na região; os militares agora poderão fazer prisões na área
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O governo federal publicou, nesta quinta-feira (22), um decreto que altera a atuação do Ministério da Defesa contra o garimpo ilegal e o enfrentamento da emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Com a medida, a pasta passa a atuar em ações contra ilegalidades na área de fronteira terrestre e nos rios e lagos da região. Agora, os militares poderão efetuar prisões e patrulhas no local.
A publicação, no Diário Oficial da União, ressalta que a Defesa vai atuar na “execução de ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, na faixa de fronteira terrestre e nas águas interiores, por meio da promoção de ações de patrulhamento, de revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves e de prisões em flagrante delito”.
De acordo com o decreto, a pasta vai trabalhar ainda “no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da PF, do Ibama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participarão diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território yanomami”.
O texto é assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), em função da viagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Europa; pelo comandante do Exército, o general Tomás Paiva; pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Antes do decreto, a atuação no território indígena estava sob a responsabilidade da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal e do Ibama. A exceção ficava a cargo da Aeronáutica, que controla o espaço aéreo. Agora, as demais Forças Armadas — Exército e Marinha — poderão atuar na região.
De acordo com Dino, foram realizadas 31 operações contra o garimpo ilegal em 2022. Neste ano, as ações têm sido constantes, e 323 acampamentos e 151 balsas garimpeiras já foram destruídos. Além disso, houve o confisco de R$ 2 bilhões dos investigados.
Os dados mostram, segundo Dino, uma consequência positiva em termos ambientais. O ministro citou a melhora da qualidade da água em rios como Uraricoera (RR), Macujaí (RR), Couto de Magalhães (RR) e Juami (AM). Por outro lado, apontou indícios da presença de uma facção criminosa internacional na região.
“Nós temos o que a gente chama de narcogarimpo. É o garimpeiro tradicional, mas temos, infelizmente, um engajamento de facções criminosas no garimpo ilegal na Amazônia brasileira”, relatou Dino. Ele completou dizendo que dados mostravam a presença de cerca de 15 mil garimpeiros no território. Atualmente, segundo ele, a presença é “residual”.
“São normalmente garimpeiros que têm participação ou algum tipo de envolvimento com facções criminosas. Não todos, obviamente, mas há presença de facções criminosas brasileiras e transnacionais. Essa é a razão, inclusive, de colocar as Forças Armadas [no local].”