Defesa apresenta ao TSE militares que vão acompanhar as eleições

-- Publicidade --

Em meio ao atrito criado com o Judiciário, o Ministério da Defesa enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a lista com os nomes dos militares técnicos que acompanharão as eleições deste ano.

De acordo com o documento, obtido pela reportagem, o chefe da equipe será o coronel Marcelo Nogueira de Souza, do Exército. Ao todo, são dez membros – quatro do Exército, três da Aeronáutica e três da Marinha.

Confira os nomes indicados pelo Ministério da Defesa:
• Coronel Marcelo Nogueira de Souza (Exército), chefe da equipe;
• Coronel Wagner Oliveira da Silva (Força Aérea);
• Coronel Ricardo Sant’ana (Exército);
• Capitão de fragata Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha);
• Capitão de fragata Helio Mendes Salmon (Marinha);
• Capitão de fragata Vilc Queupe Rufino (Marinha);
• Tenente-coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea);
• Major Renato Vargas Monteiro (Exército);
• Major Marcio Antônio Amite (Exército); e
• Capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea).

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, saudou o TSE. “Aproveito a oportunidade para agradecer a Vossa Excelência pelas manifestações de apreço e de consideração, bem como renovo a permanente interlocução deste Ministério com a Corte Eleitoral, tendo como maior propósito contribuir para fortalecer o processo eleitoral brasileiro”, disse.

O tom do comunicado enviado ao TSE é diferente do observado em documento encaminhado pelo ministro no último dia 10. Na ocasião, o militar reclamou ao presidente Edson Fachin de que as Forças Armadas não se sentem prestigiadas pela Corte, já que sugestões de melhorias para o sistema eleitoral dadas por militares não foram acatadas.

Em 2021, as Forças Armadas foram convidadas pelo TSE para integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições), feita pelo tribunal com o objetivo de coletar recomendações de órgãos públicos e da sociedade civil para aprimorar o processo eleitoral. Os militares encaminharam sete propostas à Corte, mas Nogueira ponderou que até hoje o TSE não analisou esses pontos “por ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”.

“Destaca-se que as Forças Armadas foram elencadas como entidades fiscalizadoras, ao lado de outras instituições, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização do sistema eletrônico de votação. Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE”, disse o ministro.

Nogueira ainda cobrou, à época, do TSE que seja mais aberto à realização de auditorias independentes pelos partidos políticos. No documento enviado a Fachin, o ministro disse que, “no que tange à fiscalização e à auditoria, a proposta das Forças Armadas para incentivar-se a realização de auditoria por outras entidades, principalmente, por partidos políticos, é essencial para se conferir maior transparência e segurança ao processo eleitoral”.

A auditoria das eleições é um dos pleitos do presidente Jair Bolsonaro. No início deste mês, seu partido, o PL, apresentou ao TSE a empresa contratada pela sigla para auditar as eleições presidenciais deste ano. A companhia, Instituto Voto Legal, tem sede em São Paulo e é dirigida pelo engenheiro Carlos Rocha.

Rocha afirmou, ao R7, que as urnas podem ser fraudadas tecnicamente, defendeu a participação das Forças Armadas no pleito eleitoral e sugeriu a criação de um documento eletrônico para cada voto, além de buscar tranquilizar a sociedade sobre o assunto, sem tumultuar o pleito.