Defensoria Pública faz atendimento na aldeia de indígenas Ãwa Canoeiro e identifica violação de direitos

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A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a 228 km de Palmas, enfrenta uma série de dificuldades relacionadas à garantia de direitos, como acesso à saúde, educação e até mesmo acesso à aldeia. A situação foi identificada pela equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que esteve na comunidade para atendimentos jurídicos individuais e coletivos. A iniciativa é do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora).

A dificuldade de acesso à aldeia se dá porque o tempo de percurso pelo Rio Javaés é de quase três horas, o que é feito por meio de embarcação de pequeno porte. Além do tempo, o custo com combustível é alto para a comunidade, que conta com dez famílias.

Há uma passagem por terra em que o percurso é feito no tempo médio de cinco minutos, porém, a passagem é em uma propriedade particular em que a travessia não é permitida.

No local, a Defensoria Pública encontrou trabalhadores que atuavam, naquele momento, na vigilância da propriedade. O veículo da Instituição fez a travessia pela propriedade, mas só depois de o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, explicar a ação da Defensoria Pública na aldeia. O veículo foi filmado por um dos trabalhadores e, então, seguiu ao encontro dos Ãwa Canoeiro para o atendimento jurídico, realizado na quinta-feira, 1º.

A longa distância a ser percorrida pelo Rio e a dificuldade de acesso por terra causam uma série de problemas. Um deles é a limitação das idas e vindas à aldeia, tanto por parte dos indígenas, quanto para instituições de apoio. Com o alto custo para o combustível da embarcação, os indígenas acabam reduzindo às idas à cidade para compra de suprimentos. A situação leva, ainda, à desassistência de serviços públicos essenciais.

“É uma comunidade que está isolada, que sofre muita violência, muito preconceito, que vive sem estrutura. Hoje o grande problema é o acesso à estrada, pois os grandes fazendeiros não facilitam a entrada e passagem. Então, o Nucora veio para tomar as providências cabíveis, seja no poder público ou diretamente com os fazendeiros, que ainda resistem em oportunizar acesso aos membros dessa comunidade”, declarou o Defensor Público.

Para o cacique Watoxire Tuxi Silva Ãwa, a presença da Defensoria Pública na comunidade é motivo de celebração. “Ter a Defensoria aqui é mais uma conquista e confirmação de que agora o povo Ãwa Canoeiro é visto como povo, pois por muitos anos não éramos visto, não éramos conhecidos, não reconheciam a nossa luta, pois éramos invisíveis. Essa visita é muito importante para mostrar que, mesmo sendo a minoria, somos também um povo, com a sua cultura, identidade e resistência”, destacou.

Em busca de ajuda

A visita aos indígenas foi motivada após a liderança Kamutaja Silva Ãwa procurar o Nucora, no dia 11 último, para relatar uma série de demandas que preocupa a comunidade, entre elas, a insegurança territorial, falta de acesso à educação, e necessidade de educação em direitos indígenas.

Na questão da educação, o Nucora já vinha acompanhando a situação dos Ãwa Canoeiro. Não houve aulas para as crianças da comunidade durante todo o ano. Após intermediação do Núcleo Especializaddo, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou na quarta-feira última, 30, que a comunidade terá uma unidade escolar em funcionamento no início do próximo ano letivo, em fevereiro de 2023.