Compras de Viagra são transparentes e constitucionais, diz Defesa

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O Ministério da Defesa afirmou, em nota enviada ao Poder360, que a compra de 35.000 unidades de Viagra tem o objetivo de tratar pacientes com hipertensão arterial pulmonar. Segundo o governo, “os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.

A aquisição do medicamento foi inicialmente compilada e divulgada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Dados do portal da Transparência e do painel de preços do governo apontam que as Forças aprovaram pregões –modalidade de licitação criada pela lei 10.520 de 2002– para comprar 35.320 comprimidos do remédio que costuma tratar disfunção erétil, além da patologia pulmonar.

“A aquisição de sildenafila visa ao tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP. Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”, declarou o ministério.

O Poder360 também procurou a Força Aérea Brasileira, a Marinha e o Exército para comentarem a intenção de adquirir o medicamento. A Aeronáutica foi a única que não retornou o pedido de comentário.

A Marinha respondeu, assim como o ministério. Disse que a aquisição se deve aos pacientes com hipertensão arterial pulmonar.

“Trata-se de doença grave e progressiva que pode levar à morte. A associação de fármacos para a HAP vem sendo pesquisada desde a década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais”, escreveu a assessoria de comunicação da força naval.

O Exército reforçou que os processos de licitação e compra de medicamentos “seguem os preceitos legais previstos” e disse que o Sistema de Saúde do Exército atende mais de 700 mil pessoas.

“É previsto que os hospitais, principalmente aqueles que possuam Unidades de Terapia Intensiva / Unidade Coronariana, tenham atas de Sistema de Registro de Preços (SRP) com o referido medicamento”, escreveu a força terrestre em nota.

A maior parte dos remédios é destinada à Marinha, com mais de 28.000 comprimidos. O Exército fica com 5.000 e a Aeronáutica, com 2.000.

Requerimento

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou requerimento em que pede explicações ao Ministério da Defesa sobre os processos de compra da sildenafila. Segundo o congressista, foram identificados 8 pregões homologados em 2020 e 2021 e ainda em vigor em 2022.

“Precisamos entender por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para comprar Viagra e nessa quantidade tão alta. As unidades de saúde de todo o país enfrentam com frequência falta de medicamentos para atender pacientes com doenças crônicas, como insulina, e as Forças Armadas recebem milhares de comprimidos de Viagra”, escreveu o deputado em texto enviado a jornalistas.

Ainda segundo dados do portal da Transparência e do painel de preços do governo, indícios apontam que houve um superfaturamento de 143% nos remédios.

Eis a íntegra (175 KB) do requerimento protocolado pelo deputado do PSB.

Nos processos de compra, o Viagra aparece com o nome genérico Sildenafila. Ao todo, 28.320 comprimidos foram destinados à Marinha, 5.000 ao Exército e 2.000 à Aeronáutica. Os pregões foram aprovados em 2020 e ainda estão em vigor.

A data de uma das compras para a Marinha é de 7 de abril de 2021, com registro de 15.120 comprimidos de 25 mg a um 15.120 comprimidos de 25 mg. No entanto, na compra que atendeu o Exército em 14 de abril de 2021, cada comprimido saiu por R$ 1,50.