Com Pacheco, ex-ministros criticam projetos de flexibilização ambiental
Ex-ministros do Meio Ambiente pediram ao presidente do Senado alterações sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quinta-feira (24) com quatro ex-ministros do Meio Ambiente para discutir projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que flexibilizam normas ambientais. Durante a conversa, os ex-ministros pediram autorização para sugerir alterações às propostas que modificam regras sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária.
Estiveram na reunião Izabella Teixeira, Carlos Minc, Sarney Filho e José Carlos Carvalho, que fazem parte de um fórum de ex-ministros do Meio Ambiente. Também integram esse grupo Edson Duarte, Gustavo Krause, José Goldemberg, Marina Silva e Rubens Ricupero.
Os ex-ministros disseram a Pacheco que veem com forte preocupação a aprovação dos projetos de lei da forma como eles estão e pediram que o Senado faça audiências com ambientalistas ou consulte especialistas no tema para que os textos das propostas possam ser aperfeiçoados.
“Quando se trata de meio ambiente, não estamos tratando de uma obra de engenharia. Uma ponte mal construída pode ser refeita, mas uma floresta destruída ou um rio contaminado não podem ser salvos de uma hora para a outra. E essas legislações em discussão têm repercussão no meio ambiente, têm repercussão no desenvolvimento sustentável”, ponderou Sarney Filho.
Pacheco concordou com a sugestão dos ex-ministros e prometeu lhes dar espaço para participar das discussões sobre as propostas e auxiliar no aprimoramento do processo legislativo. “O compromisso da presidência do Senado é de permitir o exaurimento dessa discussão, através das audiências públicas e das sessões de debates temáticos. O Senado Federal e a sua presidência estão abertos às ideias e às colaborações”, destacou.
De todo modo, o senador afirmou que “existe uma falsa dicotomia entre preservação de meio ambiente e desenvolvimento econômico do agronegócio no Brasil”. Ele disse: “Vamos buscar, pela presidência do Senado, moderando e mediando, a melhor solução que interessa à sociedade brasileira”.
“Espero que o fórum de ex-ministros pontue em cada um desses projetos, detalhadamente, quais são as convergências, para que, no momento que eles forem à pauta do Senado, que possam ir com um amadurecimento dos pontos que são convergentes. E, naturalmente, as divergências serão submetidas ao voto. E que vença a maioria”, acrescentou Pacheco.