Câmara aprova PEC que adia as eleições municipais para novembro
Em segundo turno, o placar foi de 407 votos favoráveis contra 70, com uma abstenção; texto deve ser promulgado nesta quinta-feira pelo Congresso Nacional
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Em segundo turno, a Câmara dos Deputados aprovou o adiamento das eleições municipais deste ano em sessão na noite desta quarta-feira (1º). O placar foi de 407 votos favoráveis contra 70, com uma abstenção. Agora, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional, que deve acontecer nesta quinta, às 10 horas.
De acordo com a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde e respeito aos protocolos recomendados.
Ainda nesta quarta, o plenário já havia aprovado, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que propõe o adiamento as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O Senado havia votado e aprovado a proposta em 23 de junho.
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
Veja como ficam as novas datas:
– De 31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias virtuais para definição de coligações e candidatos.
– 26 de setembro: encerra o prazo para registro de candidaturas
– Após 26 de setembro: começa a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
– 27 de outubro: divulgação dos relatórios com recursos recebidos pelo Fundo Partidário e Fundo Eleitoral, bem como os gastos durante a campanha
– 15 e 29 de novembro: 1º e 2º turno, respectivamente.